Personalização da inteligência artificial: novo paradigma jurídico
Year: 2020
Type: dissertation
Abstract: Aos meus pais, José e Maria, que me permitiram sonhar!AGRADECIMENTOS A Deus que é amor.Ao professor Dr. Marcelo Dias Varella, mestre na acepção da palavra.Aceitou o desafio de conduzir-me nesta tese e transformou-me pensamento e expressão.Ao professor Dr. Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, que acreditou desde o início neste empreendimento, apoiando com importantíssimas contribuições.À professora Dra.Jacqueline Lima Dourado, amiga que revisou, estimulou, consolou, sem a qual esta tese não teria sido concluída.Aos professores Drs.Liziane Paixão, José Luis Bolzan e Regina Ruaro por me concederem a honra de aceitar o convite e participar da banca de defesa desta tese.À coordenação do programa e a todos os professores com quem partilhamos ensinamentos e aprendizados, nas disciplinas e seminários jurídicos.À Uninovafapi que proporcionou a realização deste estudo.À minha amada esposa Julia Maria, que foi o tudo, dos bons aos maus momentos, não somente nesta construção da tese, mas em todos os nossos 33 anos de caminhar.Aos meus filhos, Isaac, Arthur, David e Juliana, e à minha nora Denise, por quem vale a pena viver.Aos meus netos, Dominique e João Luiz Neto, que também possam sonhar. RESUMOHá uma transformação na sociedade humana desencadeada pela massificação da comunicação e pela internet, consolidando a sociedade digital.Esta sociedade está globalizada e em rede, interagindo de forma complexa e plural, que se intensifica com a presença dos entes de inteligência artificial.A presente tese, então, tem por objetivo propor ao direito que reconheça a personalização destes entes em uma construção regulatória político-jurídica como marco civil para a inteligência artificial.Sustenta-se que é preciso o direito se preocupar com a presença do ente de inteligência artificial com tomada de decisão autônoma, discricionariedade, identidade e intencionalidade, que pode vir a ter consciência.É necessário que se compreenda o processo de desenvolvimento cognitivo da inteligência artificial, que apresenta diferentes graus de cognição, descrevendo suas características e capacidades.Assim, esta tese propõe que o direito suplante sua codificação binária legal/ilegal, humano e não humano, compreendendo os fatos jurídicos na sociedade digital, com entes não humanos inteligentes, com uma visão analógica, principalmente diante do hibridismo humano artificial.A tese inicialmente apresenta as mudanças ocorridas na sociedade humana transformada em digital e a dificuldade do direito em regulamentá-la a posteriori.Apresenta a inteligência artificial sob as teorias da computação e da cognição que buscam construir artefatos com inteligência que pense como seres humanos.Demonstra-se, então, a presença de entes de inteligência artificial com crescentes capacidades de decisão e ação autônomas, que interagem e se comunicam na sociedade.É comparada a mente artificial com a humana, com base na teoria psicológica de Searle, em que a mente interage casualmente com o corpo, sem explicação para conexão entre eventos físicos e mentais, pois possuem categorias diferentes.Como a comunicação é fator primordial para formar a sociedade, a linguagem comum à inteligência humana e não humana permite desenvolver suas mentes em uma cadeia de significantes, conforme a teoria geral dos sistemas sociais (Luhmann).No espaço social, as interações desenvolvem a capacidade cognitiva humana pelo aprendizado social, podendo ocorrer também em mentes não humanas (teoria da aprendizagem de Vygotsky).Mentes não humanas podem vir a existir enquanto ser, questionando-se e ao humano como Dasein, conforme a teoria fenomenológica de Heidegger.Assim fundamentado, propõe-se que a construção regulatória para a pessoa de inteligência artificial inicie-se como ficção jurídica segundo a teoria da realidade técnica da personalidade e possibilitada pela teoria tridimensional do direito, com fundamentos extra-jurídicos para compreender estes entes.Esta construção abriga-se no constitucionalismo, impondo responsabilidade social com base no respeito à alteridade e a primazia da dignidade.Com isso, sustenta-se que o direito pode e deve personalizar entes não humanos de inteligência artificial conforme suas capacidades cognitivas, sob uma política transnacional moldada pela governança global que conduza comportamentos humanos e não humanos inteligentes através de escolhas equilibradas (teoria do nudge), e delineados pela educação de pensamento pós-humanista de respeito à dignidade do ser, com aplicabilidade prática através dos princípios bioéticos da justiça, equidade, beneficência, não maleficência e autonomia.
Author: Ribeiro, João Luiz Vieira
Language: Portuguese
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: green
OpenAlex ID: W7033072154
