Direitos da Natureza na América do Sul : Constituição, lei e jurisprudência no Equador, Bolívia, Chile, Colômbia e Brasil (CONFERENCIA: América Latina Hoy)
Year: 2023
Type: article
Abstract: 月 26 日に開催された講演「今日のラテンアメリカと環境問題 ─『自然の権利』を中 心に ─」の内容を講師がポルトガル語でまとめたものである。講演録ではタイトルを変更したが、その 内容は当日の講演内容に則したものである。 Introdução De acordo com a Bíblia, Gênesis 1:28, depois de criar o homem e a mulher, Deus lhes disse: "(...) enchei a terra, e sujeitai-a; e dominai sobre os peixes do mar e sobre as aves dos céus, e sobre todo o animal que se move sobre a terra".Essa teria sido a semente que fez com que a cultura ocidental assumisse que a humanidade é superior ao resto da natureza.Portanto, o objetivo de todo animal ou vegetal, i.e., da Criação, seria o de servir aos propósitos dos Homens [White 1967: 1205].Trazendo esse racional para o Direito, humanos seriam titulares de direitos enquanto a natureza, objeto, mesmo no campo do Direito Ambiental.A cultura ocidental e, portanto, sua cosmovisão, se espalharam pelo mundo.Na América Latina, as colônias espanholas e portuguesa, iniciadas entre os séculos XV e XVI, formaram, no final do século XIX, diversos países independentes que seguiram instituições políticas e jurídicas de origem europeia.Nesse processo, a cultura dos povos originários não foi incorporada à institucionalidade desses novos estados contemporâneos.Um movimento político-jurídico na América Latina propõe o rompimento da concepção ocidental sobre as relações entre seres humanos e não-humanos.Ou seja, entre o Homem e a Criação.Equador e Bolívia incorporaram, em seus ordenamentos jurídicos, as cosmovisões de seus povos originários, de acordo com as quais, diferentemente do que se depreende
Authors: Trentinella, Tiago, トレンチネラ, チアゴ
Language: Portuguese
Topic: Environmental law and policy
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: green
OpenAlex ID: W7037171830