A Complexidade da Solidariedade e do seu Princípio de Direito: a Problemática Enfrentada pela União Europeia na Questão das Migrações e do Asilo
Year: 2024
Type: dissertation
Abstract: A Solidariedade constitui, potencialmente, uma das respostas mais eficazes aos desafios existenciais enfrentados por indivíduos, comunidades e sociedades contemporâneas, tendo como premissa fundamental a garantia da segurança e o respeito pela força da lei. A dimensão económica e social, os conflitos armados e as alterações climáticas, geradores de migração em massa de entre outros fenómenos, vieram acentuar as dificuldades enfrentadas pela agência política na União Europeia e incrementar o grau de polarização ideológica no seu seio. O grosso das vítimas são mulheres, crianças e idosos, o que coloca em causa a sustentabilidade de sociedades contemporâneas. Perante esta realidade, o valor do princípio da Solidariedade tem sido reconhecido como fulcral para a mitigação dos desafios que comprometem a coesão dos Estados e a estabilidade do sistema internacional. O caráter intrincado da Solidariedade e a sua incerteza jurídica influenciam a eficácia daqueles objetivos solidários visados por governos, atores da sociedade civil, e, no nosso caso em particular, por instituições da União Europeia e pelo quadro jurídico que as enforma. O nosso estudo, de âmbito interdisciplinar ambicionando uma alçada transdisciplinar, visa lançar luz sobre alguns dos motivos que subjazem a uma entidade tão complexa quanto a Solidariedade. É objetivo central desta tese disponibilizar um contributo para uma maior eficácia das soluções políticas e normativas que se colocam ao serviço dos valores defendidos pela Solidariedade — nomeadamente, a liberdade, a redução das desigualdades, a fraternidade e o bem-comum — alicerces do pensamento e da tradição do mundo ocidental.
Author: John August de Castro Pereira Wolf
Language: Portuguese
Topic: European Law and Migration
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: green
OpenAlex ID: W7046064822