Year: 2025
Type: article
Abstract: O Brasil é atualmente o segundo país com o maior número de litígios climáticos do mundo. O movimento ganhou força após o julgamento do “Pacote Verde” pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse contexto, é importante analisar quais foram os ganhos da litigância climática até este momento e quais serão os novos rumos e desafios. Para tanto, a presente pesquisa foi desenvolvida mediante análise bibliográfica e entrevistas de especialistas no tema que vêm atuando em variadas frentes da litigância climática. Conclui-se que esse tipo de litigância, no País, é dinâmica e responde ao contexto político, o qual ainda não encarou alguns temas urgentes de forma direta, como oceanos, biodiversidade, racismo ambiental, adaptação e transição energética. Além disso, espera-se que as opiniões consultivas, especialmente a da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), sejam cada vez mais citadas dentre os precedentes internacionais utilizados pelos tribunais brasileiros.
Institutions: Universidade de São Paulo, Universidade de Brasília
Language: Portuguese
Topic: Environmental law and policy
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W7116921311