Year: 2025
Type: article
Abstract: Os recursos naturais são a base de toda a vida na Terra, da qual todos os seres vivos dependem para existir. Assim, estão sujeitos a várias leis e políticas. Globalmente, as constituições seguem diferentes abordagens para lidar com os recursos naturais de seus respectivos países, que estão enraizados em diferentes culturas, sistemas políticos, econômicos e jurídicos, bem como em distintos desenvolvimentos históricos das diversas ordens constitucionais. Dessa forma, este trabalho discute as semelhanças proeminentes da inclusão de disposições relativas a propriedade, exploração e uso de recursos naturais, renováveis ou não renováveis, além de observar as diferentes perspectivas adotadas e os métodos de proteção aplicados nas constituições dos países analisados, quais sejam: África do Sul, Chade, Brasil, Cuba, Bolívia, Índia, Irã, Alemanha e Austrália. O presente artigo começa por definir o que é recursos naturais e delinear seus conceitos sobrepostos. Em segundo lugar, é demonstrada a estrutura para comparar os países. Depois, segue-se uma discussão individualizada acerca dos países selecionados. Por último, a análise comparativa é concluída com observações finais.
Language: Portuguese
Topic: Environmental law and policy
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
Funder: Inyuvesi Yakwazulu-Natali
OpenAlex ID: W7116932867