Brasil e França no contexto agroeconômico do acordo Mercosul-União Europeiaanálise decolonial e crítica desenvolvimentista
Year: 2023
Type: dissertation
Abstract: Esta dissertação consiste na análise da relação socioeconômico e ambiental do Acordo entre Mercosul e União Europeia observando grupos de interesse do Brasil e da França e considerando o contexto de integração regional.Busca-se analisar se o acordo é, de fato, vantajoso socioeconomicamente para o Brasil na perspectiva ecológica e agrária, observar a influência dos principais grupos franceses na consolidação do tratado, além de debater sobre possível manipulação do discurso ecológico e questionar a legitimidade social do acordo em relação ao meio ambiente e aos grupos mais vulneráveis brasileiros.Utiliza-se enquanto marco teórico principal as seguintes teorias: decolonial, do decrescimento, heterodoxa da integração, além do ecossocialismo a dos jogos de dois níveis.O recorte temporal é de 2016 a 2023, haja vista o período de propostas e contrapropostas da terceira fase de negociação, as quais levaram à assinatura do acordo, em junho de 2019.A estratégia metodológica privilegia-se a menos sistemática, sendo que os conceitos não são tidos como isolados.A análise concentra-se nas próprias cláusulas do tratado e utiliza de índices econômicos, de forma a analisar possíveis repercussões, particularmente, referente a exportações e importações.Paralelamente, as preferências dos principais grupos domésticos franceses e brasileiros são comparadas com o texto pactuado.Concomitantemente, analisa-se a legitimidade social do Acordo entre Mercosul e União Europeia no que tange problemáticas sociais e ambientais.As considerações finais inferem que o tratado encontra-se sob paradigma do desenvolvimento sustentável e traz pouca inovação jurídica relevante, vez que muitas vezes se limita a resgatar mecanismos já existentes, sobretudo da OMC.A crítica consiste na problemática de que tal modelo liberal reforça a dependência brasileira em relação às commodities, não promovendo a dinamicidade econômica e fortalecendo os laços coloniais.Em relação aos grupos de interesses, observa-se que há ampla margem para discricionariedade pela norma pactuado e poucas formas de garantir o efetivo cumprimento, de forma a favorecer os agricultores franceses e o MEDEF, em detrimento dos defensores ambientais e grupos vulneráveis brasileiros.Nesse sentido, critica-se o texto pactuado e observa-se cinismo na atuação de grupos franceses.Em contrapartida defende-se a superação da racionalidade moderna, de forma a adotar alternativa ecocêntrica, plurijurídica, intercultural, pluriepistemológica e decolonial.
Authors: Paula, Mariana Porto de, Magalhães, José Luiz Quadros de, 1962-, 2023-08-22
Language: Portuguese
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: green
OpenAlex ID: W7120431288