A incidência da lei geral de proteção de dados na tutela de direitos fundamentais: o combate ao capitalismo de vigilância praticado pelas big techs
Year: 2024
Type: dissertation
Abstract: Dedico este trabalho aos meus familiares, amigos, aos colegas de curso, aos professores e a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para esta conquista. AGRADECIMENTOSEm um dos inúmeros momentos difíceis que passei ao longo desses dois anos de jornada acadêmica, entreguei minha vida e meus planos nas mãos de Deus.Foi Ele que me deu forças para enfrentar todas as batalhas advindas até chegar aqui e me abençoa todos os dias com o seu amor infinito.Grata a Ele pela família, e pelas pessoas que colocou em minha vida, que se tornaram essenciais em todos os momentos.Agradeço, também, por todos os desafios, tropeços e erros, pois, nem tudo é fácil e eles serviram para que eu me tornasse uma pessoa melhor, mais forte e madura.Aos meus ídolos, meus pais, Edvânia (a mulher guerreira que me inspira em todos os aspectos da vida) e Júnior, e meus avós, Elza (in memoriam) e Ananias, e a minha tia-avó Creuza, pelo amor incondicional, por todos os exemplos, ensinamentos e toda a proteção de sempre.Pelo apoio que me foi dado a cada escolha feita.Não mediram esforços para me assistir, e, mesmo com algumas dificuldades, sempre buscaram atender a todos os meus anseios.A caminhada foi árdua, mas, sem dúvidas, tudo se tornou mais fácil com o apoio de vocês.Sem essa base, eu, literalmente, não teria conseguido.À vocês, todo o meu amor e a minha gratidão eterna!À minha voinha, que, onde quer que esteja, tenho a certeza que está feliz pela concretização desse momento.Não poder comemorar essa conquista com a senhora dói de uma forma inimaginável.Te amo eternamente.Aos meus tios e primos, e a Marta, por todo o apoio e carinho.Agradeço ao meu orientador, prof.Dr. Lucas Gonçalves da Silva, pelo incentivo para o ingresso na academia, pela oportunidade que me foi dada, por todo apoio, acolhimento, ensinamentos, compreensão, amizade e força durante esses dois anos.Aos meus colegas/amigos do mestrado, Hayalla, Rennan, Karen, Camilla, Reginaldo e Yago.Obrigada pelos conselhos, pelas palavras de apoio, pelos puxões de orelha e pelas risadas.Com vocês, a caminhada se tornou mais alegre, fácil e prazerosa.À Hayalla, meu agradecimento especial.Não tenho palavras para descrever tudo que fez por mim.Sua amizade é um presente de Deus em minha vida.Você é luz e me inspira a ser uma pessoa melhor a cada dia.À Nara, que me recebeu em Aracaju no momento que eu mais precisei, me ouviu e sempre me incentivou a ser uma pessoa melhor.Você é incrível e eu só tenho a agradecer por tudo que fez/faz por mim.À Dalva, Rosane, Mateus e Rosendo, que me acolheram e sempre me incentivaram de forma positiva.Aos meus amigos do Pierre, Luciana, Renata, Mariana e Léo Brucys, que, de alguma forma, sempre estiveram comigo durante a minha vida acadêmica.Saibam que, independente da distância, nossa amizade sempre estará fortalecida e presente na minha vida.Às minhas amigas de Itabaiana, Isabelle, Tainan, Sunny e Katiane, por toda a força e carinho.Aos amigos que a Defensoria Pública de Sergipe me presenteou, Fernanda, Nayara e Carla Caroline.Agradeço por todo companheirismo, pela ajuda e confiança.Aos meus amigos da Faculdade Ages, Murilo e Leandro, que nunca largaram minha mão e sempre estiveram dispostos a me ajudar em qualquer circunstância.Às minhas amigas Francyele, Mirella, Luiza e Monalisa, pelo carinho de sempre.À minha amiga e confidente, Valéria, que chegou do nada, no momento em que eu estava descobrindo as dificuldades oriundas da vida adulta e sempre esteve ao meu lado.Agradeço por todo o amor, carinho, paciência e companheirismo.Sei que nossa amizade foi designada por Deus.Enfim, por último, mas não menos importantes, a todos os demais professores e servidores do Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade Federal de Sergipe, que dispuseram seu tempo para nos instruir, saibam que cada um marcou de certo modo, a minha jornada.Parabéns a todos pela competência, eficiência, ética e comprometimento com o ensino de qualidade.RESUMO A presente dissertação visa demonstrar como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) opera na tutela de direitos fundamentais, de modo especial no tocante a privacidade e a proteção de dados.Desde o início do último século, a sociedade vem passando por inúmeras transformações, sobretudo, quando se trata de avanços tecnológicos, em particular as Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC).Em virtude disso, fez-se necessário que o direito acompanhasse essas mutações exponenciais na conjuntura social, com fito de proteger direitos fundamentais diretamente por ela afetados, que por sua vez são colocados em risco em prol da dominação e influência de grandes empresas (as big techs) que faturam com a manipulação de informações.É perceptível que apesar do avanço da legislação, há muitas dificuldades em efetivar normas que regulem a captação e monetização de dados pelas big techs, já que estes se tornaram uma matéria-prima valiosa na sociedade da informação.Ao longo da pesquisa, analisar-se-á o desamparo dos usuários perante a prática de consentir imediatamente com as disposições previstas nos cookies e termos de uso de políticas de privacidade desenvolvidos por essas pessoas jurídicas, sem a cautela de averiguar minimamente o que ela dispõe.Além disso, será imperioso discorrer acerca responsabilidade das big techs diante do capitalismo de vigilância.Para tanto, utilizou-se a metodologia dedutiva, sendo a abordagem descritiva e exploratória, com uso de fontes primárias e secundárias do direito, como a legislação, doutrina e jurisprudência.
Author: Santana, Karla Thaís Nascimento
Institution: Universidade Federal de Sergipe
Language: Portuguese
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: green
OpenAlex ID: W7120638144
