Year: 2023
Type: dissertation
Abstract: AGRADECIMENTOSA gratidão é sentimento abraçado pelo amor.E eu os sinto, de forma absolutamente intensa, sobretudo nesse momento, que a alegria vem, após momentos difíceis durante a escrita desta tese.Costumo dizer que essa pesquisa foi um PROCESSO construído com clareza de propósito e, nem por isso, a caminhada foi mais fácil.Ao contrário, a compreensão de minha responsabilidade, assim como o dimensionamento do que eu iria produzir, fez com que eu me cobrasse muito durante toda a produção.Foi altamente complexo, e, ao mesmo tempo, foi maravilhoso, o que pode soar paradoxal.Houve sincronia entre o "doer" da pesquisa e o êxtase da produção que vi nascer, crescer e ficar maior que eu mesma.Pesquisei e escrevi uma proposição de "Processos Pluriversais", que agora se sustenta sozinha e que de mim não depende mais.Essa tese ganhou o espaço de construção dela mesma.É importante perceber que essa pesquisa começou "a ser escrita" antes do meu ingresso na vida acadêmica.Sim, muito antes.Essa tese nasceu comigo, do amor que trago pela "vida", pelo "viver", pelo "Outro", pela "Natureza".Então, o que externei nesta pesquisa, agora, é simplesmente fruto do que já existia, como ancestralidade.Só precisou vir no momento certo.Foi preciso solo fértil para brotar a tese, foi preciso sol, foi preciso fluir.Ao meu lado, tive pessoas que me apoiaram, que acreditaram nesse propósito, que suportaram as minhas angústias e minhas ausências.Assim, agradeço, de todo o meu coração, e em primeiro lugar, àquele que, com intimidade, chamo de meu Deus.Sinto, de forma vigorosa, que Ele espera de mim tanto amor, que busco fazer o melhor que posso para alegra-Lo.Agradeço ao André Pai, Andrezinho e Olívia, amores da minha vida, por serem toda essa luz, meus grandes incentivadores, minhas inspirações.Eu nem tenho palavras que sejam capazes de expressar tudo o que a minha família significa para mim.Toda a minha gratidão também à mamãe Lourdinha, meus irmãos, Israel e Letícia, meus cunhados, Cris e Léo, além dos meus sobrinhos lindos: Guilherme, Mariana, Pedro e Ana Clara.Ao papai e vovó Helena, que já estão em outro plano, mas que vivem em meu coração.E não houve um só dia nessa vida, em que eu não tenha pensado neles com amor e saudades.Externo também minha imensa gratidão aos amigos do Grupo Barcelos, o que faço nas pessoas do Sérvio e Arnaldo, por serem parceiros de vida.A todos os amigos do PPGD da PUC Minas, que iluminam essa árdua caminhada da pesquisa, compartilhando ideias, angústias e aprendizados.Agradeço à minha orientadora, Professora Dra.Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais, que me acompanhou desde o mestrado e assumiu comigo a empreitada do doutoramento.Sou grata, sobretudo, por ter compreendido e respeitado a minha necessidade de liberdade e autonomia para pensar, criar e produzir.A todos os brilhantes professores do PPGD da PUC Minas, que foram fundamentais durante minha trajetória acadêmica, estimulando o aprendizado e a ampliação da visão crítica para produção de uma pesquisa que possa ser capaz de fazer a diferença.Registro também meu agradecimento, com todo carinho, aos meus alunos e alunas da PUC Minas, com quem eu aprendo tanto.É um conhecimento construído de forma amorosa, crítica e buscando ser revolucionário, como precisa ser.Por último, e com destaque, agradeço à Natureza!Natureza que somos todos nós, juntos, conectados e integrados.Pluriversais!RESUMO Processos Pluriversais são compreendidos como garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza.Trata-se de proposição em que as decisões processualizadas se legitimam pela incorporação das diversidades e pluralismos, assim como pelo diálogo de saberes capazes de conduzir às metacidadanias.Assim, buscou-se desenvolver bases legitimantes, a partir da ressignificação do contraditório (como complementariedade na diversidade), da ampla defesa (como diálogo processual-ecológico de saberes) e do avanço da cognição procedimental para uma cognição processual pluriversal.O problema demarcado na pesquisa parte da detecção da degradação ambiental, aqui compreendido como ambiente natural e social, o que coloca todos os seres do planeta em risco.Assim, foi preciso questionar qual é o papel do Processo frente aos problemas ambientais.A partir desse ponto, visando a uma demarcação metodológica, o problema que se pretende averiguar é o seguinte: o Processo tem se prestado ao atendimento de diretrizes econômicas ou ecológicas?Aventa-se a existência de relação entre Processo, economia e ecologia, além do que se conjectura que o Processo decisório precise ser guiado por matrizes ecológicas, em que a visão de proteção não seja limitada aos seres humanos, mas que seja integrativa e protetiva do ambiente e de todos os seres viventes do planeta.Para aferição do problema apontado na presente pesquisa, optou-se pela realização de pesquisa teórica, na medida em que se percebeu a ausência de aporte conceitual na linha de pesquisa do Processo, que fosse capaz de alcançar a complexidade da inter-relação aventada entre Processo e ecologia, sobretudo dentro de uma perspectiva decolonial e emancipatória.Assim, a interdisciplinaridade operada na pesquisa ensejou a formulação de uma análise teórica verticalizada, para a construção de proposição capaz de servir como alternativa ao problema apontado.Realizou-se, nesse sentido, análise crítico-bibliográfica, optando-se por uma metodologia de avaliação das bases filosóficas, epistemológicas e da relação entre economia e ecologia ("relação eco"), a fim de se aferir de que forma e sobre quais premissas as matrizes teóricas processuais modernocartesianas se desenvolveram.Além disso, a análise formulada permitiu verificar alternativas, sobretudo, epistemológicas decoloniais para se aferir o problema e a hipótese delineados na pesquisa.A base legitimante dos Processos Pluriversais parte dos seguintes pontos: a) inserção crítico-formativa dos sujeitos para construção da cognição processual pluriversal; b) conhecimento da assimetria do Outro e necessidade de integração; c) pluriversalidade como ampliação do espaço de construção da metacidadania processual; d) garantia do contraditório compreendido como complementaridade da diversidade; e) garantia da ampla argumentação como diálogo processual-ecológico de saberes.
Authors: Freitas, Helena Patrícia, Morais, Flaviane de Magalhaes Barros Bolzan de, 2023-09-15
Language: Portuguese
Topic: Brazilian Legal Issues
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: green
OpenAlex ID: W7120722349