Decolonizing animality : a decolonial analysis of the theoretical foundations that enable thinking about animal rights in Brazil.
Year: 2025
Type: dissertation
Abstract: O Direito, ao longo do tempo, relegou aos animais o status de coisa, negando-lhes qualquer reconhecimento como sujeitos de direitos. Esse cenário levanta questionamentos sobre as bases epistemológicas que sustentam a relação entre humanos e outros animais e sobre as limitações das teorias jurídicas existentes para uma efetiva transformação dessa realidade. Assim, objetiva- se analisar, problematizar e identificar se alguma dessas concepções protege esses direitos a partir de uma análise decolonial. A metodologia operacionaliza-se por meio da vertente metodológica jurídico-dogmática, cujo gênero de pesquisa é teórico, que é eminentemente conceitual, destinando-se a formular ou rever teorias, conceitos, e referências teórico- doutrinárias. Adota-se, também como metodologia, a compreensão do giro decolonial e do giro multiespécie enquanto aportes epistêmicos, dada a natureza desta pesquisa que investiga os direitos dos animais no contexto brasileiro. Para tanto, foi fundamental a adoção da chave teórica do Especismo Colonial, na medida que contribui para a demonstração de práticas que naturalizam o especismo na sociedade brasileira. Para fundamentar essa abordagem, utiliza-se como marco teórico a concepção de Colonialidade da Animalidade Não Humana ou Colonialidade dos Animais, conforme Jailson José Gomes da Rocha (2019). Essa perspectiva é crucial para analisar as relações entre humanos e animais, desvelando as dinâmicas de poder e opressão que permeiam a sua situação jurídica, de modo a contribuir para a proposição de novos direitos em benefício desses, especialmente à luz do contexto brasileiro. A hipótese é que a teorização dos direitos animais no Brasil é amplamente influenciada por perspectivas antropocêntricas e utilitaristas, refletindo relações de poder e colonialidades que priorizam a proteção dos direitos humanos em detrimento dos demais animais. Com base nos Estudos Críticos Animais, conclui-se que as teorias aqui analisadas ainda não incorporam de forma abrangente os impactos da colonialidade na intersecção entre opressões humanas e de outros animais. Dessa forma, elas continuam reproduzindo a subalternização das cosmovisões do Sul Global, apoiando-se predominantemente em referenciais teóricos do Norte e negligenciando epistemologias alternativas que poderiam contribuir para uma compreensão mais ampla da animalidade. Apesar disso, cresce no Brasil um movimento crítico ao modelo jurídico colonial, que aponta para a necessidade de uma abordagem de justiça multiespécie.
Language: Portuguese
Topic: Animal Law and Welfare
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: green
OpenAlex ID: W7120787956