Year: 2024
Type: dissertation
Abstract: O clima do planeta é influenciado por uma complexa interação de processos que moldam o sistema climático global e são objeto de intensa pesquisa científica. A ciência do clima, cujas raízes remontam ao século XIX, identifica o aquecimento global como um fator central das profundas alterações climáticas atuais, resultando em desequilíbrios até certo ponto irreversíveis. Destarte, nota-se que emerge um novo e urgente campo para as políticas públicas multisetoriais e multiníveis, que trata da adaptação à nova realidade climática a qual os sistemas socioecológicos estão expostos. Destaca-se a relevância de se pesquisar e discutir cenários de mitigação de riscos de desastres e de adaptação às mudanças climáticas na esfera municipal, dado que o campo da questão climática a nível local ainda é relativamente pouco estudado. Este estudo, dividido em dois artigos, busca relacionar as dificuldades encontradas por gestores públicos, e relatadas por pesquisadores, na implementação de uma agenda política local pelo clima, com os desafios enfrentados por um setor específico e fundamental neste cenário, a Defesa Civil. Assim, apresenta-se uma revisão sistemática de publicações que abordam políticas e iniciativas locais de resposta emergencial e adaptação às mudanças climáticas, conduzidas por gestões municipais no território brasileiro. A análise dos desafios relatados nestas experiências conduziu às seguintes categorias: problemas relacionados à i) arranjo institucional; ii) articulação do conhecimento; iii) capacidade técnica ou operacional; iv) credibilidade da gestão pública; v) cultura política; vi) histórico sociopolítico; vii) percepção e crenças sobre as MC; viii) incorporação da agenda das MC à pauta local; ix) integração entre instituições; x) integração dos interessados; xi) planejamento; xii) execução; xiii) recursos financeiros; xiv) recursos humanos. Na segunda parte, este trabalho analisou a capacidade institucional de Defesas Civis de municípios paranaenses para o enfrentamento de desastres. Foram coletados dados primários com coordenadores da Defesa Civil de dez municípios da mesorregião oeste paranaense. Os resultados apontam que os maiores desafios tratam-se da estrutura físico-financeira (falta de espaço e orçamento próprio); estruturação da carreira e falta de dedicação exclusiva das equipes; e dificuldades no trabalho preventivo com a população. Verificou-se que os municípios abordam a gestão de riscos de desastres de forma marginal em sua legislação, apesar de contarem com planos diretores e planos de contingência. Considerando o contexto climático atual, é urgente uma maior valorização da Defesa Civil local, dotando-a de capacidade e autonomia para um trabalho adequado de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres. Ainda, verificou-se que políticas nacionais de desenvolvimento, segurança alimentar, segurança hídrica, entre outras políticas transversais, são fundamentais para a execução de ações locais de adaptação e enfrentamento a eventos extremos.
Author: Dalla Valle, Ana Carolina
Institution: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Language: Portuguese
Subfield: Sociology and Political Science
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Keywords: climate change adaptation, extreme weather events, municipal emergency management, civil protection, disaster risk mitigation, local climate policy, institutional capacity, institutional arrangements, knowledge integration, political culture, Paraná municipalities, climate change perception, institutional integration, human and financial resources
Open Access status: green
OpenAlex ID: W7120888663
