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A comercialização de animais domésticos como violação à dignidade para além do espectro humano

Year: 2025
Type: article
Abstract: A comercialização de animais domésticos é um fato e constitui atividade econômica mundial.Em meio a essa atividade, não raramente, os animais são submetidos a maus-tratos de todaordem. Por essa razão, a presente pesquisa se destina a verificar se a comercialização de animais domésticos viola a dignidade desses seres. Para tanto, é apresentada a evolução histórica da domesticação e os problemas contemporâneos do abandono e dos maus-tratos relacionados à venda, em razão da objetificação desses seres não humanos. Analisa-se a comercialização e direitos dos animais sob o enfoque do constitucionalismo ecocêntrico e do direito ecológico, utilizando-se de pesquisa bibliográfica qualitativa. Busca-se ao fim, ampliar o debate sobre adignidade para além da pessoa humana nas relações de consumo envolvendo animais domésticosa partir da análise das teorias críticas à visão utilitarista e antropocêntrica, para que seja possível promover uma abordagem mais empática para com os animais não humanos em benefício da coletividade e do ambiente.
Language: Portuguese
Subfield: Law
Open Access status: hybrid
OpenAlex ID: W7121381392
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Cites: 4
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