Sistemas De Investigação Criminal No Direito Comparado: Uma Análise Do Modelo Brasileiro Em Face Dos Paradigmas Português E Espanhol
Year: 2026
Type: book-chapter
Abstract: Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar o sistema de investigação criminal no Brasil, com foco no inquérito policial, que atualmente é o procedimento padrão para a apuração de infrações penais. Através de uma revisão bibliográfica detalhada, foram comparados os sistemas processuais de investigação criminal adotados em Portugal e na Espanha com o modelo brasileiro. Essa análise comparativa destaca a necessidade de modernizar a investigação criminal no Brasil, identificando práticas eficazes nos sistemas português e espanhol que poderiam ser incorporadas à legislação nacional. Conclui-se que a adoção de aspectos específicos dessas legislações estrangeiras, como a maior participação do Ministério Público e a introdução de um juiz de garantias, poderia aprimorar significativamente a eficiência e a proteção dos direitos fundamentais na fase pré-processual da investigação criminal no Brasil. Essas mudanças visam não apenas aumentar a celeridade e a transparência do processo investigativo, mas também fortalecer a confiança pública nas instituições de justiça.
Author: Vinícius Rodrigues Alves
Language: Portuguese
Topic: Criminal Law and Policy
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: gold
OpenAlex ID: W7130510070