Da omissão estatal à justiça socioambiental: judicialização como instrumento de luta social na América Latina
Year: 2025
Type: article
Abstract: O artigo analisa a judicialização como estratégia frente à omissão estatal diante da crise climática na América Latina. A partir de abordagem qualitativa e interdisciplinar, adota-se a justiça socioambiental como eixo de uma nova racionalidade jurídica, centrada na equidade, no pluralismo e na valorização dos direitos socioambientais na América Latina. O primeiro capítulo examina os impactos ambientais sobre povos indígenas, comunidades tradicionais e populações periféricas. O segundo discute a judicialização como instrumento de resistência e transformação jurídica no contexto socioambiental e a influência nos processos decisórios. O terceiro compara decisões judiciais do Brasil (ADPF 760) e da Colômbia (T-622/16 e T-106/25), destacando o reconhecimento da natureza como sujeito de direitos. Conclui-se que, articulada a saberes decoloniais, a judicialização pode impulsionar novos paradigmas no campo jurídico latino-americano.
DOI: 10.35699/rrdmet21
Institution: Universidade Federal do Amazonas
Language: Portuguese
Topic: Environmental law and policy
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W7154843201