Buen Vivir E O Novo Constitucionalismo Latino-americano: a Busca Por Representatividade Na Bacia Do Tarumã-açu
Year: 2026
Type: article
Abstract: O paradigma, aceleração do desenvolvimento e extração dos recursos naturais tem no Novo Constitucionalismo Latino-Americano e Buen Vivir uma alternativa ao modelo dominante, promovendo sustentabilidade, representatividade e respeito aos ecossistemas. O destaque do estudo com enfoque na Bacia do Tarumã-Açu, traz como metodologia do estudo uma pesquisa qualitativa, com análise documental e revisão de legislações, exemplificando criação de um Comitê Guardião do Rio Laje em Guajará-Mirim como início de modelo para proteger o Tarumã-Açu e as comunidades indígenas locais, ainda sem regulamentação legislativa específica.
Source: Revista Tópicos.
Language: Portuguese
Topic: Environmental law and policy
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: hybrid
OpenAlex ID: W7154992313