Complexidades-sociojuridicas Na Bacia Do Rio Tarumã-açu-comunidades Saterê-mawé E Caniço Rouxinol
Year: 2026
Type: article
Abstract: O paradigma, aceleração do desenvolvimento e extração dos recursos naturais tem no Novo Constitucionalismo Latino-Americano uma alternativa ao modelo dominante, promovendo sustentabilidade, representatividade e respeito aos ecossistemas. O destaque do estudo com enfoque nas complexidades-sociojurídicas presentes na Bacia do Tarumã-Açu e nas comunidades indígenas Saterê-Mawé e Caniço Rouxinol, traz como metodologia do estudo uma pesquisa qualitativa, com análise documental e revisão de legislações, exemplificando a criação do Comitê Guardião do Rio Laje, em Guajará-Mirim, como início de modelo para proteção às comunidades indígenas locais, ainda sem regulamentação legislativa específica.
Source: Revista Tópicos.
Language: Portuguese
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: hybrid
OpenAlex ID: W7155366317