Crédito De Carbono No Amazonas E Cosmovisões Dos Povos Da Floresta: Limites Socioambientais, Territoriais E Epistemológicos À Mercantilização Climática
Year: 2026
Type: article
Abstract: O artigo examina criticamente a expansão dos projetos de crédito de carbono no Amazonas à luz do socioambientalismo constitucional, do pluralismo jurídico, da ecologia de saberes e das cosmologias indígenas e tradicionais. O objetivo é demonstrar que a legitimidade jurídica e política do crédito de carbono florestal depende de sua compatibilidade material com os direitos territoriais, com a proteção da sociobiodiversidade e com uma governança efetivamente intercultural. Sustenta-se que a conversão da floresta em ativo climático pode operar como nova gramática de apropriação territorial quando dissociada de consulta livre, prévia e informada, do reconhecimento de titularidades coletivas e de repartição justa de benefícios. Metodologicamente, a pesquisa adota abordagem jurídico-institucional e qualitativa, com revisão bibliográfica e documental. No plano empírico-documental, mobiliza controvérsias recentes no Amazonas, em especial a atuação do Ministério Público Federal contra projetos de carbono questionados por violação a direitos de comunidades tradicionais. Conclui-se que o problema do carbono florestal não é apenas regulatório ou contratual, mas envolve conflito jurídico, territorial, epistêmico e ontológico entre a racionalidade econômico-financeira do mercado e formas relacionais de existência dos povos da floresta.
Institution: Universidade Federal do Amazonas
Language: Portuguese
Subfield: Global and Planetary Change
Field: Environmental Science
Domain: Physical Sciences
Open Access status: gold
Estimated APC paid: $19
OpenAlex ID: W7155370848