MAGALHÃES, José Luiz Quadros. O novo constitucionalismo latino-americano: O estado plurinacional e a diversidade decolonial. São Paulo: Editora Dialética, 2025.
Year: 2026
Type: book-review
Abstract: publicação da obra O novo constitucionalismo latino-americano: O estado plurinacional e a diversidade decolonial representa um esforço de reunião das reflexões do autor no amplo debate sobre como o novo constitucionalismo democrático latino-americano, ao incorporar a diversidade e instituir um estado plurinacional, significou uma ruptura com a modernidade -ou com uma determinada modernidade, qual seja, aquela pela qual o pensamento e a prática são atravessadas por uma hegemonia eurocêntrica que se impôs como mecanismo uniformizador.A obra é dividida em Introdução, o Capítulo 1 (que trabalha o conceito ou uma determinação noção de modernidade), o Capítulo 2 (em que o autor tentará demonstrar as rupturas com essa noção) e a conclusão.Logo na introdução o autor oferece ao leitor a premissa que orientará a obra.Em breve síntese, ele a denomina como a "armadilha" da modernidade (MAGALHÃES, 2025, p. 18-19).Isto é, a história como a modernidade foi contada constituiu uma única identidade em detrimento de outras cosmovisões, perspectivas e conhecimentos.A história, com seus mitos, seus heróis, datas e personagens, forjou o reconhecimento de alguns e encobriu outras estórias possíveis.Mesmo os movimentos revolucionários que surgiram no interior da própria modernidade para contestá-la ou que buscavam romper essa lógica, ao final acabaram por retornar às mesmas práticas e, assim, sempre se constituíram como "modernos".A modernidade é, então, para o autor, um projeto de poder que constrói um direito moderno, uma economia moderna e um estado moderno, tendo como ponto de partida simbólico a data de 1492 (MAGALHÃES, 2025, p. 20-21).Essa obra, então, é um espaço que levanta uma importante reflexão crítica à modernidade como mecanismo de dominação do diferente.No Capítulo 1, intitulado como Modernidade, o autor trata de caracterizar uma determinada compreensão da modernidade como um projeto de poder que domina, exclui e uniformiza o diferente.Seguindo as trilhas de Enrique Dussel (2007), o marco inicial do processo da modernidade é identificado no ano de 1492 no qual três eventos se sucederam: a invasão da "América" e do resto do mundo pelos europeus em que se inicia a hegemonia europeia; a queda do Reino de Granada e a expulsão dos muçulmanos que significou a uniformização dos diferentes e a criação da primeira gramática normativa, o castelhano, em um esforço de controle do pensamento e de limitação da compreensão do mundo (MAGALHÃES, 2025, p. 23-26).De todo modo, alguns movimentos ressaltados pelo autor para a construção da modernidade foram de extrema importância.Destaca,
Source: Revista Direito e Práxis
Language: Portuguese
Subfield: Anthropology
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W7160156846