Captura corporativa e (neo)extrativismo: o direito ambiental na era dos desastres fabricados
Year: 2026
Type: article
Abstract: A intensificação dos desastres socioambientais revela a falência do modelo atual de governança ambiental, marcado pelo avanço do (neo)extrativismo e pela captura normativa das instituições. Este artigo problematiza o papel do direito na reprodução simbólica e estrutural dos riscos fabricados, examinando a atuação empresarial e estatal em contextos de desastre não como exceção, mas como expressão de um projeto político-jurídico articulado à acumulação capitalista. Com abordagem qualitativa e interdisciplinar, fundamentada em relatórios institucionais e estudos de caso (Mariana e Brumadinho), a análise integra contribuições da sociologia do risco, ecologia política e sociologia jurídica crítica. O artigo se organiza em três eixos: colapso ecológico e captura corporativa; função simbólica e seletividade do direito; e responsabilidade empresarial diante da injustiça socioambiental. Ao final, propõe a reconstrução do direito como prática emancipatória, voltada à justiça ambiental e à democratização da governança dos riscos.
Author: Rafael de Lima Kurschner
Institution: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Language: Portuguese
Subfield: Sociology and Political Science
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W7160699503