A atuação do assistente social no enfrentamento ao sub-registro de crianças: análise referenciada no plano institucional da DPE/MA
Year: 2026
Type: article
Abstract: O presente artigo analisa a atuação do assistente social no enfrentamento ao sub-registro civil de nascimento, com foco no Plano Institucional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA). O sub-registro é compreendido como uma barreira à cidadania que invisibiliza sujeitos e restringe o acesso a políticas públicas. A metodologia fundamenta-se no método materialismo histórico-dialético, utilizando pesquisa bibliográfica e documental, além da análise de relatórios da DPE/MA (2022-2023). Os resultados apontam que o Maranhão apresenta índices críticos de sub-registro, exigindo estratégias como as Unidades Interligadas em maternidades. Conclui-se que a intervenção do assistente social é determinante para viabilizar o acesso à documentação básica, atuando na dimensão educativa e política para a garantia de direitos e superação da exclusão social.
Source: Cadernos Cajuína
Author: Luzia Heryka Furtado
Language: Portuguese
Topic: Social and Political Issues
Subfield: Sociology and Political Science
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W7160716220