direitos da natureza e cosmologia indígena: ética, valores e proteção do meio ambiente
Year: 2026
Type: article
Abstract: O artigo analisa os Direitos da Natureza a partir do diálogo entre o pensamento jurídico contemporâneo e as cosmologias indígenas, evidenciando como essas cosmovisões oferecem fundamentos ontológicos, éticos e políticos para a superação do paradigma antropocêntrico dominante no direito ambiental moderno. A partir de uma abordagem interdisciplinar, o texto demonstra que, para muitos povos indígenas, a natureza não é um objeto passível de apropriação, mas um sujeito vivo, dotado de agência, espiritualidade e relações de reciprocidade com os seres humanos. O estudo examina experiências latino-americanas que incorporaram os Direitos da Natureza em marcos constitucionais e normativos, destacando seus limites quando desconectados das epistemologias indígenas que lhes dão sentido. Argumenta-se que a mera positivação jurídica desses direitos, sem o reconhecimento das cosmologias e dos sistemas de conhecimento tradicionais, tende a reproduzir formas de colonialismo jurídico e a esvaziar o potencial transformador dessas propostas. O artigo sustenta que as cosmologias indígenas não apenas inspiram novas categorias jurídicas, mas também propõem uma reconfiguração profunda das relações entre sociedade, natureza e direito. Nesse contexto, os Direitos da Natureza emergem como uma possibilidade de justiça ecológica plural, fundada no respeito à diversidade cultural, na interdependência entre os seres e na defesa da vida em sua integralidade.
Author: Futuro, Fernanda Carrasqueira
Institution: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Language: Portuguese
Topic: Environmental law and policy
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: green
OpenAlex ID: W7161479777