a natureza como sujeito de direitos: os povos indígenas como seus legítimos representantes
Year: 2026
Type: article
Abstract: O artigo parte da tese da Natureza como sujeito de direitos, possuindo os povos indígenas legitimidade jurídica para defender tais direitos, inclusive em juízo. Primeiro, desenvolveu-se o conceito sobre os direitos da Natureza como uma evolução dos direitos humanos e não do direito ambiental, com a adoção de um paradigma ecocêntrico. Utilizou-se a perspectiva descolonial, segundo abordagem trazida por Fernanda Bragato, para demonstrar como o meio ambiente é tratado conforme a lógica da colonialidade do poder. Para tanto, o trabalho se fundamentou, de acordo com o pensamento de Ignacio Ellacuría, nos princípios da prioridade do bem comum e do humano sobre o particular para defender a Natureza como sujeito oprimido e empobrecido. Ainda segundo o autor se aprofundou a importância da interculturalidade dos povos originários para o processo de libertação. Por fim, se adotou a teoria de Herrera Flores para considerar não só os Direitos da Natureza como frutos de um processo de lutas, mas também um conhecimento produzido segundo a função social dos direitos humanos.
Author: Vilardi, Gabriel dos Anjos
Institution: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Language: Portuguese
Topic: Environmental law and policy
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: green
OpenAlex ID: W7161480812