letramento socioambiental indígena: pluralismo jurídico e justiça climática no marco do bem viver
Year: 2026
Type: article
Abstract: Este artigo propõe o conceito de Letramento Socioambiental Indígena como categoria analítica, político-jurídica e política pública estruturante. Articula os fundamentos do Bem Viver (Sumak Kawsay), dos Direitos da Natureza e da Justiça Climática no constitucionalismo latino-americano contemporâneo. A partir de uma abordagem interdisciplinar, que dialoga com o pluralismo jurídico, a ecologia política e a descolonização do saber, sustenta-se que o Letramento Socioambiental Indígena é instrumento estratégico para o fortalecimento da autonomia territorial, da soberania epistêmica e da incidência política dos povos indígenas. Visa enfrentar a crise climática e a colonialidade do Direito, superando a educação ambiental convencional. Integra território, espiritualidade, comunicação, autodeterminação e prática institucional como dimensões indissociáveis de uma política de justiça socioambiental aplicada às realidades brasileiras, em terras demarcadas, em processos de retomada e em contextos urbanos. Defende-se que essa categoria opera como quadro de referência de ação contra colonial, convertendo reconhecimento constitucional em governança comunitária efetiva. Ao reconhecer os povos indígenas como sujeitos produtores de conhecimento e intérpretes e representantes legítimos da ordem constitucional, o Letramento Socioambiental Indígena contribui para a transição paradigmática do antropocentrismo jurídico para uma racionalidade biocêntrica relacional, consolidando o pluralismo jurídico como base de uma política pública integral orientada pela dignidade territorial, cultural e ecológica.
Author: Tupinambá, Anápuàka Muniz
Language: Portuguese
Topic: Environmental law and policy
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: green
OpenAlex ID: W7161493733