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Entre Jaulas E Quarentenas: Reflexões Pós-pandêmicas Para Um Direito Ambiental Ecocêntrico E Sustentável

Year: 2026

Type: article

Abstract: Este artigo analisa o cativeiro de animais silvestres sob a ótica da restrição de liberdade humana experimentada na pandemia de Covid-19. A analogia evidencia assimetrias éticas e jurídicas no tratamento de seres sencientes, por meio de pesquisa qualitativa, bibliográfica e documental. Examina-se o status jurídico da fauna brasileira, confrontando a lógica antropocêntrica com avanços científicos sobre senciência, além de demonstrar a incompatibilidade entre exploração animal, turismo e critérios ESG. Propõe-se uma hermenêutica ambiental ecocêntrica que reconheça o valor intrínseco da vida não humana e a transição dos animais para sujeitos de direitos. Conclui-se que superar o paradigma antropocêntrico é um imperativo ético e civilizatório para a proteção efetiva da fauna.

Source: REVISTA ESMAT

DOI: 10.29327/270098.18.1-9

Authors: Fernanda Furlan Giotti, Geovana Paraíba Brum, Paulyne Jappe Dorneles

Institutions: Universidade de Caxias do Sul, Universidade Federal de Santa Maria

Language: Portuguese

Topic: Animal Law and Welfare

Subfield: Law

Field: Social Sciences

Domain: Social Sciences

SDG: Peace, justice, and strong institutions

Open Access status: diamond

Funder: Universidade Federal de Santa Maria