Avaliação De Impacto À Saúde: Análise Das Legislações Brasileira, Italiana E Diretivas Da União Europeia
Year: 2026
Type: article
Abstract: Objetivo: O objetivo deste estudo é analisar a legislação brasileira e italiana bem como as diretivas da União Europeia sobre Avaliação de Impacto à Saúde (AIS), com o intuito de verificar o estado da arte sobre a regulação do tema. Referencial Teórico: Destacam-se Organização Pan-Americana da Saúde, Consenso de Gothenburg, International Association for Impact Assessment, Ministério da Saúde do Brasil, Organização Mundial de Saúde, Diretivas Europeias e Legislação Italiana, fornecendo uma base sólida para a compreensão do contexto da investigação. Método: A metodologia adotada é a pesquisa bibliográfica em bases como Scopus, Scielo, Web of Science, Portal de Periódicos da Capes, Google Scholar e documental, na Organização Mundial de Saúde, União Europeia, Itália, Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Saúde brasileiros. Resultados e Discussão: Os resultados obtidos revelaram que embora existam documentos orientativos e diretivas em alguns países europeus, no Brasil, ainda são embrionárias as legislações específicas para AIS. Implicações da Pesquisa: As implicações desta pesquisa permitem fornecer insights para futura regulamentação sobre o tema no Brasil, com potenciais implicações econômica, na saúde pública e no meio ambiente. Originalidade/Valor: Este estudo contribui para a literatura ao analisar o estado da arte sobre a regulação da AIS no Brasil e na União Europeia, e potenciais contribuições para sua construção no Brasil.
Language: Portuguese
Subfield: Management, Monitoring, Policy and Law
Field: Environmental Science
Domain: Physical Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W7162772077