Os Sistemas De Justiça Indígena Dos Andes: Equador E Bolívia, Uma Mudança Transformadora Para Alcançar a Visão 2050 Para a Biodiversidade
Year: 2026
Type: article
Abstract: O texto analisa o desenvolvimento histórico, constitucional e jurisprudencial da Justiça Indígena e do Estado Plurinacional no Equador e na Bolívia, conectando esses avanços à visão de biodiversidade para 2050 (IPBES). No Equador, a trajetória inicia-se com a fundação da República em 1830, marcada pela exclusão das classes trabalhadoras e indígenas, culminando no levante de 1990 e na consolidação da Constituição de 2008, que reconheceu o Estado intercultural e plurinacional e a supremacia da Justiça Indígena (Art. 171). Na Bolívia, o processo histórico ganhou força com o movimento "katarista" na década de 1970 e a marcha de 1990, consolidando-se na Constituição de 2009 sob o governo de Evo Morales, que estabeleceu a Jurisdição Indígena Originária Camponesa (JIOC) em igualdade hierárquica com a justiça ordinária. O estudo utiliza precedentes das Cortes Constitucionais de ambos os países para demonstrar como o pluralismo jurídico e o direito à autodeterminação operam na prática, promovendo a descolonização e a harmonia entre o ser humano e a natureza.
Institution: Universidade Federal do Amazonas
Language: Portuguese
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W7163418863