Year: 2026
Type: article
Abstract: O artigo analisa os conflitos agrários e jurisdicionais relacionados à tentativa de aplicação da provisão régia de 20 de janeiro de 1699, que instituiu a cobrança de foro anual sobre as sesmarias nas Capitanias do Norte do Estado do Brasil, com foco nos sertões da Capitania do Ceará. Inserido no campo da história rural, o estudo investiga como práticas de ocupação da terra, serviços de conquista territorial e disputas de jurisdição moldaram as relações agrárias. A partir da análise da carta do capitão-mor D. Francisco Ximenes de Aragão, enviada ao rei D. João V em 1739, demonstra-se que a resistência à cobrança do foro expressou estratégias políticas e jurídicas dos sesmeiros diante das tentativas de controle fundiário da Coroa. Argumenta-se que os sertões constituíram espaços de negociação normativa e de autonomia relativa, nos quais os conflitos pela terra revelam os limites da autoridade colonial e as dinâmicas de poder que estruturaram o mundo rural luso-brasileiro.
Source: Revista Cadernos do Ceom
DOI: 10.22562/2026.64.06
Author: Rafael Ricarte da Silva
Institution: Universidade Federal do Piauí
Topic: History of Colonial Brazil
Subfield: Anthropology
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W7164887983
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