Year: 2026
Type: article
Abstract: Este artigo analisa os processos judiciais do século XIX na Província do Pará, Norte do Império do Brasil, com a intenção de discutir a categoria “posse” associada às demandas sociais e constituída por relações jurídicas. Serão analisados os autos de manutenção de posse para se perceber as ideias e concepções jurídicas que intermediavam as relações entre as pessoas e as coisas e como desenvolviam interpretações específicas e próprias do que era demandado. Nesse sentido, se identificou quais opções normativas eram disputadas e mobilizadas pelos sujeitos históricos, assim como estas interagem e tensionam com interpretações que são feitas das categorias jurídicas para legitimar ou deslegitimar uma ação possessória.
Source: Revista Cadernos do Ceom
DOI: 10.22562/2026.64.10
Institution: Universidade Federal do Pará
Language: Portuguese
Topic: History of Colonial Brazil
Subfield: Anthropology
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W7164895528