Para além da propriedade privada: o Termo Territorial Coletivo como instrumento de consolidação e resistência nas lutas populares por terra e moradia no Sul global
Year: 2026
Type: article
Abstract: O estudo discute o Termo Territorial Coletivo (TTC) para a permanência e potencialização das mobilizações e lutas organizadas pelo acesso à terra e à habitação no Brasil, explorando seu potencial para gestão coletiva da terra conjugada com arranjos individuais de direitos sobre as moradias. A premissa é que os assentamentos informais que já possuem organização social podem conseguir manter sua coesão mais facilmente a partir do compartilhamento da gestão da terra. Examinamos três casos brasileiros com distintos níveis de organização: a Ocupação Anchieta (Santos, São Paulo); a Ocupação Marielle Franco (Curitiba, Paraná), liderada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto do Paraná; e a área faxinalense (Pinhão, Paraná). Argumenta-se que o TTC, associado a processos participativos de regularização fundiária, pode ampliar a coesão social e politizar o território, desafiando a lógica da propriedade privada capitalista.
Language: Portuguese
Subfield: Urban Studies
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W7165600268
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