Do Encobrimento Do Outro À Plurinacionalidade: Caminhos Do Constitucionalismo Descolonial Latino-americano
Year: 2026
Type: article
Abstract: O presente artigo analisa os fundamentos históricos e epistemológicos do Novo Constitucionalismo Latino-americano a partir das categorias modernidade, colonialidade e descolonialidade. Parte-se da compreensão de que a modernidade ocidental constituiu-se como um projeto colonial eurocêntrico vinculado à expansão do capitalismo e à imposição de hierarquias raciais, culturais e epistêmicas na América Latina. O estudo examina as contribuições teóricas de Enrique Dussel, Aníbal Quijano, Catherine Walsh, Ramón Grosfoguel e Antônio Carlos Wolkmer, destacando a colonialidade do poder, do saber e do ser como mecanismos estruturantes das relações de dominação. Analisa, ainda, o giro descolonial e as epistemologias do Sul como propostas críticas voltadas à valorização dos saberes historicamente marginalizados e à construção de novos horizontes democráticos e constitucionais. Conclui-se que o Novo Constitucionalismo Latino-americano busca romper com o paradigma eurocêntrico tradicional ao reconhecer a pluralidade cultural, os direitos dos povos originários e novas formas de participação política e jurídica.
Source: Revista Tópicos.
Author: Alexandre Nogueira Pereira Neto
Institutions: Universidade Federal de Pelotas, Universidade Federal do Pará
Language: Portuguese
Subfield: Anthropology
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: hybrid
OpenAlex ID: W7167918722