Convocação sem abrigo: o assistente social e os desafios da travessia na educação básica face a Lei n° 13.935/2019
Year: 2026
Type: article
Abstract: A promulgação da Lei nº 13.935/2019 representou um marco jurídico para a inserção do assistente social e do psicólogo na educação básica. Contudo, a distância entre o texto legal e a realidade da sua implementação expõe fragilidades estruturais, institucionais e políticas. Este artigo analisa os desafios enfrentados pelo assistente social na efetivação de suas atribuições nesse espaço, articulando a perspectiva do projeto ético-político da profissão com as demandas educacionais e as desigualdades sociais que atravessam o ambiente escolar. A análise se fundamenta em pesquisa descritiva de abordagem qualitativa, dialogando com referenciais teóricos do Serviço Social e da educação, apontando resistências e possibilidades para a consolidação dessa inserção. Conclui-se que a efetivação do Serviço Social na educação básica exige reconhecer que a escola, embora não possa superar sozinha as contradições do capital, permanece um espaço privilegiado de resistência e transformação social, na perspectiva da emancipação humana.
Source: Diversitas Journal
Author: Teliane Lima Baptista
Institution: Universidade Federal de Alagoas
Language: Portuguese
Topic: Social and Political Issues
Subfield: Sociology and Political Science
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W7169860569