Get started
Work

Ciudadanía sexual y ciudadanía religiosa: la donación de sangre por hombres homosexuales, bisexualesy otros hombres que tienen sexo conhombres en Brasil y Colombia

Year: 2026
Type: article
Abstract: Em decisão de 9 de maio de 2020, após o julgamento ter sido suspenso por quatro anos aguardando provas técnicas, o Supremo Tribunal Federal do Brasil analisou a proibição de doação de sangue imposta a homens gays, bissexuais e outros homens que fazem sexo com homens. O tribunal declarou que essa proibição constitui discriminação injustificável e inconstitucional. A decisão faz parte de uma série de ações judiciais do movimento LGBTQ+ que visam a promover a cidadania sexual, ou seja, a capacidade dos indivíduos de decidir sobre suas vidas sexuais. Desde 1980, países industrializados com reputação democrática mantêm a proibição para doadores gays. No entanto, o Supremo Tribunal Federal do Brasil e o Tribunal Constitucional da Colômbia consideraram essa proibição discriminatória. Esses tribunais constituem exemplos significativos das vitórias do movimento LGBTQ+, apesar de atuarem em ambientes religiosos e conservadores. Alguns desses setores, no âmbito da cidadania religiosa ou da expressão de suas crenças na esfera pública, argumentam que evidências científicas estabelecem uma ligação entre doadores de sangue gays e o HIV. Este artigo analisa como os tribunais constitucionais podem incorporar critérios de cidadania sexual, para eliminar estereótipos relacionados à orientação sexual na doação de sangue e contestar crenças que associam doadores gays ao HIV. O artigo baseia-se em estudos de caso. A cidadania sexual, conforme entendida pelos tribunais constitucionais, implica a eliminação da proibição da doação de sangue e o direito da comunidade LGBTI de participar da vida pública.
DOI: 10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2026.225957
Language: Portuguese
Subfield: Hematology
Field: Medicine
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W7202116846
FWCI:
Cites: 9
Cited by:
Related to: 10