Dissuasão no ciberespaço: Um modelo para a Ciberdefesa nacional
Year: 2026
Type: dissertation
Abstract: A atual instabilidade geopolítica, a par da revisão do edifício concetual da Defesa Nacional desencadeada pelo Conceito Estratégico de Defesa Nacional, evidencia a necessidade de analisar o contributo das Forças Armadas para a prossecução dos interesses nacionais na vertente internacional. A presente tese tem como objetivo propor um modelo para a ciberdefesa nacional, enquanto expressão do instrumento militar no ciberespaço, no contexto da dissuasão, procurando colmatar a sua atual inexistência. Para o efeito, parte-se de um enquadramento teórico orientado para a identificação das tendências internacionais da dissuasão no ciberespaço, analisando-se posteriormente a realidade da NATO como forma de aferir a sua aplicação, e culminando no estudo do caso português, numa lógica de transição do plano teórico para a concretização ao nível nacional. No plano conceptual, evidencia-se que o ciberespaço se afirma como um domínio central da competição estratégica contemporânea, impondo a revisão dos modelos clássicos de dissuasão. As suas especificidades distintas do mundo físico, exigem uma agilidade constante, para efeitos de absorção, adaptação e articulação, tornando insuficiente uma abordagem baseada exclusivamente na negação ou na punição. De forma a colmatar esta insuficiência, apresenta-se uma nova proposta de dissuasão - “dissuasão situacional”. Complementarmente, nos níveis político, militar e técnico destaca-se a importância do ciberespaço para a NATO, recorrendo-se à framework DOTMLPFI e ao conceito de “operações multi-domínio”, identificando-se, contudo, algumas incongruências no Conceito Estratégico de 2022 e na taxonomia adotada em matéria de ciberdefesa e cibersegurança. No plano empírico, tendo por base as Grandes Opções para o Conceito Estratégico de Defesa Nacional, o estudo recorre à metodologia qualitativa “Análise Textual Discursiva”, aplicada a 31 entrevistas a especialistas, sendo uma novidade neste campo, bem como à análise comparativa de documentos estratégicos nacionais relacionados com o ciberespaço. Os resultados apontam para a necessidade de revisão da Estratégia Nacional de Ciberdefesa, nomeadamente ao nível conceptual. A investigação assenta numa combinação de raciocínio dedutivo e indutivo, suportada por análise documental, entrevistas semiestruturadas e pelo estudo de caso da ciberdefesa. Adota uma orientação ontológica construtivista e uma perspetiva epistemológica interpretativista, no período de 2015 a 2025. No plano teórico, recorre-se ainda à teoria da cooperação de Chester Barnard (1938). A tese conclui com a proposta de um modelo de ciberdefesa nacional estruturado em seis categorias: Cooperar, Defender, Combater, Capacitar, Comunicar e Dissuadir, sustentando que a credibilidade da dissuasão para Portugal depende, sobretudo, da resiliência, da coordenação institucional, da inovação, da cooperação internacional e da comunicação estratégica.
Author: Jesus, Helder Manuel Fialho de
Language: Portuguese
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: green
OpenAlex ID: W7203659041