A Constituição do Clima
Year: 2026
Type: preprint
Abstract: A Constituição do Clima O clima deixou de ser apenas uma questão ambiental. Tornou-se uma questão constitucional. As mudanças climáticas desafiam as fronteiras tradicionais do Direito, da política e da economia ao colocar diante das sociedades contemporâneas uma pergunta inevitável: quais direitos podem sobreviver quando as condições ambientais que sustentam a própria vida começam a se transformar? Em A Constituição do Clima, o Direito Constitucional encontra a crise climática e é obrigado a repensar suas próprias categorias. Dignidade humana, direitos fundamentais, responsabilidade estatal, justiça intergeracional, desenvolvimento econômico, proteção ambiental e democracia passam a ser examinados sob a pressão de um planeta em transformação. A obra investiga o nascimento de uma nova racionalidade jurídica, na qual o clima não aparece como tema periférico, mas como elemento estrutural da própria organização constitucional. O presente encontra o futuro dentro das decisões tomadas hoje, enquanto indivíduos, empresas e Estados passam a responder por consequências que ultrapassam fronteiras territoriais e gerações. Mais do que um livro sobre meio ambiente, esta é uma reflexão sobre poder, responsabilidade e sobrevivência civilizatória. Porque talvez a grande questão jurídica do século XXI não seja apenas como proteger o planeta, mas como reconstruir as instituições humanas para que a liberdade, a igualdade e a dignidade continuem possíveis em um mundo climaticamente diferente. A Constituição do Clima propõe, assim, uma mudança de perspectiva: o clima não está fora da Constituição. Ele pode estar no próprio futuro daquilo que entendemos por Constituição. direito climático direito ambiental mudanças climáticas direito constitucional justiça climática crise ambiental sustentabilidade e direitos humanos direito climático, direito ambiental, direito constitucional, mudanças climáticas, crise climática, justiça climática, Constituição e clima, constitucionalismo climático, governança climática, política climática, legislação ambiental, proteção ambiental, direitos fundamentais, direitos humanos, dignidade humana, responsabilidade ambiental, responsabilidade climática, justiça intergeracional, gerações futuras, sustentabilidade, desenvolvimento sustentável, emergência climática, aquecimento global, efeito estufa, transição energética, energia limpa, descarbonização, neutralidade de carbono, carbono, emissões de gases de efeito estufa, redução de emissões, adaptação climática, mitigação climática, resiliência climática, políticas públicas ambientais, políticas públicas climáticas, governança ambiental, democracia ambiental, Estado de Direito, Estado socioambiental, economia verde, economia de baixo carbono, desenvolvimento econômico, mudanças ambientais globais, segurança climática, segurança ambiental, saúde planetária, direitos da natureza, antropoceno, ciência climática, ciência ambiental, ética ambiental, ética climática, filosofia do clima, sociologia ambiental, economia ambiental, economia climática, sustentabilidade social, sustentabilidade econômica, responsabilidade intergeracional, equidade climática, vulnerabilidade climática, desigualdade climática, litígio climático, judicialização climática, Climate Law, Climate Change, Climate Justice, Environmental Law, Constitutional Law, Climate Governance, Climate Policy, Human Rights, Sustainable Development Northon Salomão de Oliveira é jurista da comunicação e escritor brasileiro, autor de mais de 1.500 artigos e de dezenas de livros acadêmicos e de ficção. Sua produção transita por Direito, ciência, tecnologia, filosofia, psicologia, literatura, economia, administração, marketing, antropologia e cultura, com especial interesse pelas transformações contemporâneas e pelos temas de fronteira que emergem da interação entre esses campos. No âmbito acadêmico, investiga problemas situados na interseção entre o Direito e outras áreas do conhecimento, em busca de compreender fenômenos que desafiam as fronteiras tradicionais das disciplinas. Na literatura, desenvolve romances, suspenses e ficção jurídico-filosófica para diferentes faixas etárias, incluindo projetos educacionais desenvolvidos em parceria com prestigiadas editoras internacionais, como a Luso-brasileira Kotter e a britânica Camden House. Uma marca central de sua obra literária é retirar o Direito do papel meramente decorativo e transformá-lo em estrutura narrativa — com intensidade proporcional à maturidade do leitor: Para o público adulto, a lei assume a forma de atmosfera e fricção: tensiona a fronteira entre o moralmente correto e o juridicamente admissível, entre a verdade dos fatos e a verdade processual. Responsabilidade, prova, autoridade, poder e os pontos cegos das instituições tornam-se matéria-prima de conflitos e dilemas humanos. Para o público infantojuvenil, o Direito ganha forma de aventura e lógica material. Escrituras, testamentos e registros tornam-se peças de um quebra-cabeça investigativo — descobertas pela ação, pela curiosidade e pela resolução de problemas, nunca pela exposição técnica. Nessa concepção, o volume de Direito numa obra não se mede pela quantidade de artigos ou normas citados, mas pelo peso que uma regra exerce sobre as decisões dos personagens: a criança encontra a lógica da justiça na aventura; o adolescente descobre o peso das obrigações e das consequências; o adulto confronta os dilemas institucionais da vida real. Entre suas principais coletâneas estão The Odyssey (edição em inglês) e A Odisseia (edição brasileira), reunindo 60 obras selecionadas por seus leitores. Soma-se a esse percurso O Prédio que Aprendeu a Escutar, novo lançamento pela Kotter Editorial, que amplia sua investigação literária sobre os espaços, as relações humanas e as dimensões menos evidentes da experiência cotidiana. Sua produção estabelece, assim, uma ponte entre investigação intelectual e imaginação literária, fazendo do Direito um tribunal sem teto, aberto aos ventos da filosofia, aos relâmpagos da ciência, às tempestades da tecnologia, às profundezas da psicologia, às engrenagens da economia, aos espelhos da literatura e aos movimentos invisíveis que transformam a sociedade antes mesmo que a lei consiga nomeá-los. Desenvolve também projetos e propostas de obras voltados à renovação do pensamento jurídico, político e social no Brasil, estruturando uma ampla coleção analítica sobre os dilemas contemporâneos e futuros do país. Esses trabalhos articulam dogmática jurídica, sociologia, economia, filosofia e ciência de dados para diagnosticar problemas estruturais, interpretar as transformações institucionais e propor reformas profundas capazes de responder aos desafios do presente e do futuro.
Author: Salomao de Oliveira, Northon
Language: Portuguese
Topic: Environmental law and policy
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: green
OpenAlex ID: W7212481325