Year: 2026
Type: article
Abstract: A investigação que aqui se delineia busca capturar as zonas de contato entre a proposição teórica da prosperidade pós-crescimento — tributária, em grande medida, das reflexões de Tim Jackson — e experiências de empreendedorismo indígena em Roraima e em Rondônia, lidas sob a urgência de uma perspectiva decolonial. Mediante análise documental e o exame da jurisprudência federal sobre consulta prévia e licenciamento ambiental, este estudo analisa como a agência indígena — sedimentada em saberes ancestrais e em estratégias que não separam o econômico do simbólico — materializa formas de existir críticas ao fetiche do consumo, sem ignorar as tensões que a própria inserção no mercado produz. Casos como a cestaria Ye'kwana, a Pimenta Tay Tay, o Café Imeru e a castanha-da-Amazônia certificada por pagamento de serviços ambientais ilustram essa articulação, amparada por instrumentos normativos como a Convenção 169 da OIT e a Lei nº 14.119/2021. O objetivo é oferecer um referencial de intervenção política e jurisdicional que, longe de fórmulas tecnocráticas, fundamente-se na alteridade e nos valores socioambientais que definem a resistência amazônica.
DOI: 10.68334/pbi.v1n1.4
Author: Luiz SOUZA
Institution: Universidade Estadual de Roraima
Language: Portuguese
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: hybrid
OpenAlex ID: W7213449450