Privatização dos rios amazônicos: conflito de ambientalidades na disputa pelo comum
Year: 2026
Type: article
Abstract: O artigo analisa o conflito de ambientalidades expresso no processo de privatização (ou concessão) de rios amazônicos, tendo como referencial empírico a prática espacial de ocupação do porto da Cargill, em Santarém (Pará), ocorrida nos meses iniciais de 2026. A metodologia consiste em revisão bibliográfica, levantamento documental e jurídico, e observação participante com entrevistas na referida ocupação. Oferecemos um breve panorama sobre os conceitos de ambientalidade e conflito de ambientalidades, direitos da natureza e produção do comum, que nos auxiliarão no entendimento dos elementos empíricos. Apresentamos e comentamos o Programa Nacional de Desestatização, destrinchando sua organização institucional e alguns marcos jurídicos relevantes que auxiliam nas privatizações e/ou concessões de bens públicos. Contextualizamos a luta indígena na região do Baixo e Médio Tapajós, com destaque para os últimos anos em que a espacialidade das táticas políticas dos povos originários foi marcada por ocupações de objetos geográficos estatais e privados, e pelo trancamento de importantes rodovias. Abordamos detidamente a prática espacial de ocupação do porto da Cargill promovida pelos povos indígenas, sustentando que a ocupação e sua organização espacial foram fundamentais para a revogação do Decreto de concessão de hidrovias em rios amazônicos. Ao final, arrematamos concluindo sobre a ocupação como tática fundamental para a revogação do decreto de privatização, destacando a relevância da leitura de práticas espaciais dos povos indígenas à luz do conflito de ambientalidades e da disputa pelo comum.
Source: Confins
DOI: 10.4000/16vvk
Language: Portuguese
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W7219424901