Do Objeto Ao Sujeito: a Natureza Na Perspectiva Do Novo Constitucionalismo Pluralista Latino-americano: Uma Análise De Casos Judiciais
Year: 2025
Type: article
Abstract: Este artigo, vinculado ao Grupo de Iniciação Científica "Direito Constitucional Ambiental em uma Perspectiva Global: Uma Análise de Casos da Natureza como Sujeito de Direitos", propõe-se a analisar como o pensamento descolonial e o novo constitucionalismo pluralista latino-americano contribuem para a reconstrução do conceito de sujeito de direitos, especialmente a partir de casos judiciais em que a natureza é reconhecida como ente dotado de titularidade jurídica. A pesquisa parte da pergunta: “De que forma essas abordagens, por meio do reconhecimento judicial da natureza como sujeito de direitos, reconfiguram essa noção central do direito moderno?” Com base nos aportes teóricos de Quijano, Dussel, Mignolo, Lander, Brandão, Coelho e Pontes de Miranda, e utilizando metodologia qualitativa de caráter teórico-documental, o estudo examina as Constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009), bem como casos paradigmáticos ocorridos na América Latina e em outras regiões, como os rios Vilcabamba, Atrato, Ganges e Yamuna. O objetivo geral é analisar a transformação do conceito de sujeito de direitos a partir do pensamento descolonial e do novo constitucionalismo latino-americano, com foco em uma análise de casos de reconhecimento jurídico da natureza. O artigo destaca a relevância teórica da descolonização do direito e do pluralismo jurídico, além de sua relevância prática na formulação de políticas públicas e decisões judiciais voltadas à justiça ecológica e à sustentabilidade.
Language: Portuguese
Topic: Environmental law and policy
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W7219975121
