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Litigância Climática X Justiça Climática Na Construção Ecologizada Do Direito: O Caso Do Fundo Clima

Year: 2025
Type: article
Abstract: A mudança do comportamento humano com o capitalismo e aumento da extração de recursos e insumos naturais causaram uma crise ecológica que desencadeou um desequilíbrio ecossistêmico e inaugurou uma nova era geológica, a Era do Homem ou Antropoceno. As alterações climáticas oriundas do aumento do aquecimento global são capazes de causar danos para além da capacidade de adaptação do ser humano e do Planeta, sendo emergente uma mudança de comportamento e a construção de uma nova ética ambiental global em busca de uma justiça ambiental e climática. Com a utilização do método hipotético-dedutivo e as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, o objetivo do estudo é proporcionar considerações sobre a metamorfose da doutrina ambientalista rumo à ecologização do Direito e da própria funcionalidade do Estado em prol da natureza, do equilíbrio ecossistêmico e da justiça climática, em especial, na ADPF 708 STF que trata sobre o Fundo Clima.
Language: Portuguese
Subfield: Law
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W7220629938
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Cites: 5
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