Serviço social e educação: o trabalho de assistentes sociais na assistência estudantil nas universidades federais de Minas Gerais sob a normatividade do Programa Nacional de Assistência Estudantil (2010-2024)
Year: 2026
Type: dissertation
Study design: Observational Study
Abstract: Esta tese analisa o trabalho de assistentes sociais nos setores responsáveis pela assistênciaestudantil nas universidades federais do estado de Minas Gerais durante a vigência doDecretonº 7.234/2010, que instituiu o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Parte-se do entendimento de que a expansão do acesso à educação superior pública brasileira,intensificada a partir dos anos 2000 pelo Programa de Apoio a Planos de ReestruturaçãoeExpansão das Universidades Federais (REUNI) e pela Política de Ações Afirmativas, amplioua presença de frações da classe trabalhadora nas universidades federais e colocouapermanência estudantil como dimensão estratégica para a efetivação do direito à educação.Entretanto, esse processo ocorreu no contexto das transformações do Estado sob a hegemonianeoliberal, marcado pela contrarreforma das políticas sociais, pela focalizaçãodas açõespúblicas e pela racionalização do gasto social. Parte-se da hipótese de que, nesse contexto, anormatização do PNAES imprime determinações específicas à organização dotrabalhoprofissional nos setores de assistência estudantil, conferindo centralidade àanálisesocioeconômica e à elaboração de instrumentos técnico-administrativos voltados à definiçãodo acesso a bolsas e auxílios estudantis. Do ponto de vista teórico-metodológico, a pesquisafundamenta-se na teoria social crítica e adota o método materialista histórico-dialéticocomoperspectiva analítica. A investigação articulou pesquisa bibliográfica e documental àpesquisaempírica realizada nas 11 universidades federais de Minas Gerais, coma participaçãode33assistentes sociais por meio de questionário estruturado. Os resultados evidenciamqueotrabalho profissional se desenvolve em contextos marcados por restrições orçamentárias,insuficiência de equipes e diversificação das demandas. Nesse cenário, a regulamentaçãodoPNAES confere centralidade à análise socioeconômica como principal eixo da intervençãoprofissional, expressão da racionalidade que organiza o trabalho e conforma as políticassociais sob a égide do neoliberalismo, pautada pela focalização, seletividade e gestãoderecursos escassos. Os achados confirmam a hipótese da pesquisa ao demonstraremqueoexercício profissional se constitui em um espaço tensionado entre a autonomia relativadoassistente social e as determinações institucionais que condicionamo processo de trabalho.Desse modo, o estudo contribui para o aprofundamento do debate sobre as mediaçõesentrepolítica educacional, contrarreforma do Estado e trabalho profissional na assistência estudantildas universidades federais.
Author: Thássia Cristina da Silva Soares
Language: Portuguese
Topic: Social and Political Issues
Subfield: Sociology and Political Science
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: gold
OpenAlex ID: W7220898492