A contrução social da realidade jurídica: hermenêutica antidiscriminatória, raça e o papel institucional do Ministério Público
Year: 2026
Type: article
Abstract: O presente artigo problematiza a interpretação jurídica sobre discriminação racial a partir da sociologia do conhecimento de Berger e Luckmann, para quem a realidade social é um produto de processos de externalização, objetivação e internalização, e não um dado natural anterior à ação humana. O objetivo é investigar como o direito, enquanto instituição socialmente construída sob uma matriz histórica de dominação branca, tende a reproduzir, sob aparência de neutralidade, hierarquias raciais sedimentadas, e em que medida a hermenêutica antidiscriminatória pode operar como método de desnaturalização dessa realidade objetivada. A pesquisa adota abordagem teórico-bibliográfica, de natureza qualitativa, com revisão da literatura sociológica, decolonial e feminista negra sobre raça, hermenêutica constitucional e atuação ministerial. Conclui-se que a raça funciona como categoria analítica capaz de expor as camadas de significado discriminatório sedimentadas nas práticas institucionais, e que o Ministério Público, por sua posição institucional, tem papel decisivo na desnaturalização da realidade jurídica herdada, desde que sua atuação antidiscriminatória não se limite ao plano retórico.
Institution: Universidade Federal de Goiás
Language: Portuguese
Subfield: Sociology and Political Science
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W7221037842