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Globalização, Transnacionalidade E Sustentabilidade: Reflexões Sobre a Governança Das Novas Matrizes Energéticas Sob a Ótica Do Direito Transnacional

Year: 2026

Type: article

Abstract: O presente artigo analisa a complexa interdependência entre o processo de globalização e a urgente necessidade de transição para novas matrizes energéticas. O objetivo central é investigar como a sustentabilidade, enquanto paradigma ético-jurídico, e o Direito Transnacional podem oferecer respostas à crise do modelo fóssil e à fragmentação da governança energética global. A metodologia adotada consistiu em uma revisão bibliográfica narrativa e em uma análise crítica e reflexiva de marcos teóricos e dados contemporâneos do setor energético. Os resultados indicam que a transição energética não é apenas uma substituição tecnológica, mas um processo de reordenação do Direito Econômico Internacional. Conclui-se que a emergência de um Direito Transnacional, pautado na sustentabilidade e na justiça distributiva, é essencial para superar as lacunas do hard law e promover uma integração regional solidária, especialmente no contexto sul-americano.

Source: Revista Tópicos.

DOI: 10.70773/revistatopicos/792333012

Authors: Juliana da Motta Bergler Barreto, Jardel Anibal Casanova Daneli

Institutions: Universidade do Vale do Itajaí, University of Minho, University of Perugia

Language: Portuguese

Topic: Energy Law and Policy

Subfield: Law

Field: Social Sciences

Domain: Social Sciences

SDGs: Peace, justice, and strong institutions, Affordable and clean energy, Climate action

Open Access status: hybrid

OpenAlex ID: W7223055939