Desigualdade Interestadual Entre Cotas Normativas E Novos Cadastros De Potenciais Doadores De Células-tronco Hematopoéticas No Brasil, 2022–2025
Year: 2026
Type: article
Abstract: Introdução A Portaria GM/MS n° 1.229/2021 fixou limites máximos anuais por unidade federativa (UF) para novos cadastros de potenciais doadores no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME), buscando crescimento sustentável e representatividade genética. Como o cadastro no REDOME e a produção ambulatorial registram etapas distintas, sua relação com a cota normativa requer análise separada. Objetivos Quantificar, entre 2022 e 2025, a relação entre novos cadastros no REDOME e as cotas estaduais; medir a heterogeneidade interestadual; e triangular os achados com a produção do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS) e com a população de 18 a 35 anos. Material e métodos Estudo ecológico longitudinal com as 27 UFs e quatro anos (108 observações UF-ano), utilizando fontes públicas oficiais. As cotas foram extraídas do Anexo III da Portaria GM/MS n° 1.229/2021. Os novos cadastros foram obtidos do painel oficial do REDOME, por ano e UF de residência registrada, extraído em 06/03/2026. No SIA/SUS, foi utilizada a quantidade aprovada do procedimento 05.01.01.005-0 por UF de residência e ano de atendimento. A população de 18 a 35 anos veio das projeções de 2024 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Calcularam-se as razões REDOME/cota e SIA/cota, taxas por 100 mil habitantes de 18 a 35 anos, mediana e intervalo interquartil das razões estaduais, coeficientes de Gini e Theil e, como sensibilidade, Gini ponderado pela população. O limiar de 75% foi usado apenas de forma descritiva. Resultados A cota nacional somou 145.632 por ano. Os novos cadastros somados entre as 27 UFs foram 119.322, 125.503, 138.701 e 148.617 entre 2022 e 2025, equivalentes a 81,9%, 86,2%, 95,2% e 102,0% da cota; em 2025 o painel nacional continha um registro adicional sem UF informada. A mediana estadual aumentou de 73,8% para 101,4%. A taxa nacional de novos cadastros aumentou de 203,1 para 259,1 por 100 mil habitantes de 18 a 35 anos, enquanto o Gini das taxas estaduais caiu de 0,339 para 0,286. O Gini da razão REDOME/cota caiu de 0,183 para 0,145, 0,101 e 0,087, redução relativa de 52,1%; o Theil caiu de 0,057 para 0,012 e o Gini ponderado, de 0,143 para 0,075. As UFs abaixo de 75% da referência foram 16, 8, 3 e 1. AC, RN, RS e DF ficaram abaixo de 75% da referência em três dos quatro anos. A produção aprovada no SIA/SUS foi 97.786, 121.425, 128.806 e 135.293, correspondendo a 67,1%, 83,4%, 88,4% e 92,9% da cota. Em 2025, a correlação de Pearson entre as razões REDOME/cota e SIA/cota foi 0,293. Nesse ano, a intensidade normativa variou de 33,7 cadastros por 100 mil habitantes de 18 a 35 anos no Amazonas a 615,6 em Rondônia, razão de 18,3 vezes. Discussão Houve forte convergência das razões entre cadastros observados e cotas normativas, mas não uniformidade na intensidade normativa por população. A razão acima de 100% em 2025 e as diferenças em relação ao SIA/SUS mostram que REDOME/cota não representa execução administrativa ou financeira exata da cota. Conclusão Entre 2022 e 2025 diminuiu acentuadamente a heterogeneidade interestadual da razão entre novos cadastros e cotas. Persistiu, contudo, ampla variação populacional na própria referência normativa. O monitoramento da política se beneficiaria da divulgação conjunta de cota de origem, procedimentos aprovados e cadastro efetivo por UF e data, permitindo distinguir referência normativa, produção ambulatorial e inclusão no registro.
Language: English
Subfield: Hematology
Field: Medicine
Domain: Health Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W7223154534