Direitos Da Natureza E Direitos Territoriais: Conflitos Socioambientais Entre a Defesa Do Cerrado Geraizeiro E a Luta Quilombola De Lapinha/mg
Year: 2026
Type: article
Abstract: O artigo analisa as relações entre direitos da natureza, direitos territoriais e conflitos socioambientais no norte de Minas Gerais, comparando comunidades geraizeiras do Alto Rio Pardo e a comunidade quilombola de Lapinha, em Matias Cardoso. A pesquisa qualitativa articula revisão bibliográfica e normativa, materiais de campo sobre territorialidade geraizeira e registros etnográficos de mediação fundiária em Lapinha. Argumenta-se que a proteção ambiental perde efetividade quando dissociada da garantia dos territórios tradicionais e da participação comunitária. No Alto Rio Pardo, o uso comum da terra e os conhecimentos de manejo do Cerrado confrontam a expansão da monocultura de eucalipto. Em Lapinha, a sobreposição entre reivindicações quilombolas, gestão de unidade de conservação e resolução negociada revela tensões entre reconhecimento formal, participação e justiça territorial. Conclui-se que os direitos da natureza exigem segurança territorial, acesso à informação e participação substantiva dos povos tradicionais.
Source: Revista Tópicos.
Language: Portuguese
Topic: Environmental law and policy
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: hybrid
OpenAlex ID: W7223356544