"I feel that I reborn":The right to life of adolescents from the analysis of a witness protection program in a state of Brazil
Year: 2017
Type: dissertation
Abstract: No cenário brasileiro é possível identificar um aumento crescente de adolescentes vítimas de violência extrema. De acordo com o Atlas da Violência, entre 2005 e 2015 as taxas de homicídios envolvendo pessoas com faixa etária entre 15 e 29 anos teve um aumento de 17,2%, ou seja, 318 mil adolescentes e jovens foram vítimas de homicídios na década citada. A partir dessa realidade, foi percebido pelo Estado e sociedade civil a importância de se promover novas ações para reduzir a violência letal contra este grupo social no país. Com isso, é instituído um Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes em diferentes estados no Brasil para garantir o direito à vida na infância e adolescência, assim como previsto no Estatuto da Criança e do/a Adolescente (Lei 8069/90). A necessidade de ingressar neste Programa implica o surgimento de diversas demandas objetivas e subjetivas para assegurar a sobrevivência dos/as usuários/as, o que pode produzir impactos de ordem psíquica e social na trajetória de vida destas crianças e adolescentes. Neste sentido, o propósito desta pesquisa foi analisar a produção de sentidos e significados dos (as) usuários (as) sobre o ingresso no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes em um estado do Brasil. Os objetivos específicos foram: caracterizar a vida dos/as adolescentes antes da inserção no Programa e suas relações com o motivo que desencadeou o ingresso no mesmo; investigar a percepção dos/as usuários/as no que se refere ao funcionamento, resolutividade e relação com a equipe técnica do Programa; investigar o impacto do Programa na trajetória de vida dos/as adolescentes; descrever os significados e sentidos subjetivos elaborados pelos adolescentes sobre o Programa; identificar projetos de vida dos/as usuários/as do Programa para o futuro. Para fundamentar a presente investigação, foi utilizado como marco teórico a Psicologia Histórico-Cultural e a concepção da subjetividade por González Rey, por entender a importância de analisar os sentidos e significados elaborados pelos indivíduos através dos aspectos históricos e culturais que os envolvem. Para o alcance dos objetivos, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas individuais com dezesseis protegidos/as, 10 adolescentes do gênero masculino e 06 do gênero feminino, com faixas etárias entre 13 e 17 anos. Além disso, foram registradas conversas informais realizadas durante a interação com os participantes e registradas em diário de campo. Os resultados foram apresentados a partir de três núcleos de significação. O primeiro refere-se ao núcleo “não vai chegar aos 18” - Violações e situações de risco, que busca apresentar elementos da trajetória de vida dos/as adolescentes, como violações que vivenciaram antes do ingresso no Programa; O outro núcleo é “quando meu pai morreu, a minha mãe entrou em depressão e começou a usar droga, e se prostituir e fazer tudo de errado” – Violências familiares, que aborda as relações familiares de cada protegido/a; E o último tipo caracteriza-se como “Aceito qualquer coisa” – Sentidos subjetivos sobre o ingresso no Programa, que busca compreender os sentidos e significados elaborados pelos/as adolescentes após a entrada no Programa. A realização deste estudo pretendeu contribuir para a ampliação do conhecimento desta política pública, respondendo a uma lacuna na produção científica que não analisa as percepções e significações do que o ingresso no Programa representa a partir do discurso dos/as próprios/as usuários/as. Além disso, esperou-se a partir dos dados obtidos, pensar em investigações e estratégias que vislumbrem a importância desta política pública na garantia dos direitos e proteção integral deste grupo social, para assim almejar uma redução dos índices de violência extrema que envolvem estes indivíduos.
Author: Serrão, Bianca Orrico
Institution: University of Coimbra
Language: Portuguese
Subfield: Law
Field: Social Sciences
Domain: Social Sciences
Open Access status: green
OpenAlex ID: W7224048747
