Year: 2026
Type: dissertation
Abstract: Agradecimentos Concluída esta etapa e olhando para o percurso realizado, reconheço que todo o esforço, dedicação, sacrifício e os momentos de incerteza valeram plenamente a pena.Parece-me ainda recente o momento em que deixei a casa dos meus pais, enfrentando, pela primeira vez em dezoito anos, a distância e a separação para ingressar no ensino superior.Diziamme que seria uma fase passageira e o tempo veio a confirmar essa perceção.É para mim motivo de grande orgulho poder partilhar a alegria desta conquista com todos aqueles que me acompanharam ao longo deste percurso.Tive o privilégio de desenvolver este trabalho sob a orientação do Professor Samuel Pereira, a quem agradeço profundamente pela sua disponibilidade, paciência e conhecimento científico transmitidos, determinantes para que este trabalho não fosse apenas mais um, mas um contributo desenvolvido com qualidade e exigência académica.Agradeço igualmente a todos os docentes, em particular aos deste programa de mestrado, que contribuíram de forma decisiva para a minha formação académica e profissional, proporcionando bases sólidas nas áreas Fiscal e Financeira, essenciais para o meu crescimento académico e profissional.À minha família, aos meus pais, ao meu irmão, à minha cunhada e à minha família de Coimbra deixo um agradecimento especial por todo o apoio, incentivo e conforto transmitidos nos momentos mais exigentes deste percurso.Apesar da distância física, estiveram sempre presentes, sobretudo nos períodos de maior ansiedade e incerteza, transmitindo o verdadeiro significado e valor de uma família unida.Ao meu pequeno grupo de amigos deste mestrado, em particular ao meu amigo Rui Cruz, agradeço o companheirismo ao longo desta caminhada académica, a partilha constante de dúvidas e aprendizagens, bem como o apoio prestado nos momentos em que o caminho parecia menos claro.Ao meu outro pequeno grupo de amigos e a um querido casal de Canelas, Gaia, que se mostraram sempre disponíveis para receberem-me e tornarem-se parte da minha vida.Por fim, agradeço a Deus, companheiro constante nesta viagem, sem o qual nada disto teria sido possível.A todos, os meus mais sinceros e profundos agradecimentos.Resumo Os incentivos fiscais são instrumentos centrais para estimular o investimento corporativo, mas o seu impacto na qualidade e na eficiência marginal do capital permanece ambíguo.Esta dissertação avalia a eficácia do SIFIDE e do RFAI na qualidade do investimento nas PMEs portuguesas, ao examinar o seu papel moderador nas restrições de liquidez e na acumulação simultânea de ambos.Com recurso a uma amostra de dados em painel de PMEs portuguesas entre 2014 e 2024, foi aplicado o método de Propensity Score Matching para mitigar o viés de autosseleção.O impacto causal foi estimado por meio de um modelo econométrico com a Correção de Mundlak, controlando a heterogeneidade ao nível da empresa, tendo a qualidade do investimento como variável operacional, por sua capacidade de gerar vendas futuras.Os resultados demonstram que o investimento em I&D apoiado pelo SIFIDE penaliza o desempenho comercial futuro, o que sugere a aprovação de projetos subótimos por planeamento fiscal.Noutra perspetiva, o RFAI evidencia neutralidade qualitativa na amostra global e atua essencialmente como um alívio de tesouraria.A acumulação simultânea de ambos revela complementaridade no modelo base, que perde significância nos testes de robustez.Nas empresas com restrições de liquidez, a ineficiência do SIFIDE é notável e o RFAI passa a atuar de forma positiva.O teste da falsificação temporal revela ainda uma causalidade reversa, isto é, as empresas recorrerem a estes instrumentos de forma reativa, após períodos prévios de estagnação.Conclui-se que a incentivação fiscal não assegura, por si só, a melhoria qualitativa do investimento.Recomenda-se a recalibração do RFAI em favor das PME e a introdução de critérios de viabilidade económica no SIFIDE, alertando, assim, os gestores para os riscos da otimização fiscal desvinculada do planeamento estratégico.
Author: João Tiago Rego Prioste
Language: Portuguese
Topic: Innovation Policy and R&D
Subfield: Economics and Econometrics
Domain: Social Sciences
SDG: Quality education
Open Access status: green
OpenAlex ID: W7225028995