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Fisica Semântica Jurídica Aplicada À Eficácia Normativa: Uma Proposta Original De Diagnóstico Por Conductância, Impedância E Risco Jurídico Operacional No Pne

Year: 2026
Type: conference-paper
Abstract: IMPEDÂNCIA E RISCO JURÍDICO OPERACIONAL NO PNE Jesus Domech Moré (Universidade Federal Rural de Rio de Janeiro)A eficácia da lei não depende apenas de sua validade formal, mas também de sua capacidade de conduzir comandos normativos de modo claro, operacional, fiscalizável e institucionalmente executável.Em leis programáticas, ambiguidades, vazios legais, remissões excessivas, ausência de responsáveis, baixa fiscalizabilidade e falta de indicadores podem reduzir a capacidade do texto normativo de produzir efeitos concretos.Este artigo propõe um modelo diagnóstico de Física Semântica Jurídica, denominação teórico-metodológica original adotada pelo autor para designar a análise da lei como sistema de condução, bloqueio e dissipação de comandos normativos.O modelo baseia-se nos conceitos de condutância semântica, impedância normativa e semicondutividade jurídica.A condutância semântica é definida como a capacidade do texto legal de orientar a ação institucional; a impedância normativa corresponde aos obstáculos que dificultam a passagem do comando jurídico para a prática administrativa; e a semicondutividade jurídica descreve dispositivos que conduzem parcialmente a ação, mas dependem de regulamentação, ato administrativo ou detalhamento procedimental.Metodologicamente, foi desenvolvido um pipeline em Python, com módulo de classificação assistida por LLM, revisão humana e cálculo de indicadores semântico-operacionais.Aplicado à Lei nº 15.388/2026, que aprova o Plano Nacional de Educação, o modelo permite identificar dispositivos de alta condutância, zonas amarelas de semicondutividade e pontos vermelhos de maior risco jurídico-operacional. O estudo oferece uma ferramenta de controle de qualidade normativa.
Language: Portuguese
Subfield: Law
Open Access status: bronze
OpenAlex ID: W7225034686
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