The emancipation fund as an opening for freedom: a historiographical reading of the town of Itaparica (1871–1888)
Year: 2026
Type: article
Abstract: This article investigates the Emancipation Fund as a means of access to freedom for enslaved people in the town of Itaparica, Bahia, between 1871 and 1888. It brings the historiography of slavery into dialogue with the Free Womb Law and its regulations, civil emancipation proceedings, probate inventories, manumission letters and administrative correspondence held at the Public Archive of the State of Bahia. The analysis examines registration, the composition and operation of classification boards, priority criteria, the distribution of allocations, and procedures for valuation and compensation of slaveholders. The cases of Libania, Lucrecia, Honoria, Lucia, Rosalina, Maria Felicidade, Constança and Arlinda, among others, reveal the use of petitions, judicial appeals, family ties and savings in struggles for freedom. The documentation also highlights administrative delays, insufficient resources, and disputes concerning residence and classification order. The article argues that legislation framed around gradual emancipation and the protection of slaveholders’ property was appropriated by enslaved people and their collaborators as an instrument for advancing claims. It emphasises their individual and collective agency without reducing the achievement of manumission to state initiative or concessions by masters. Keywords: Emancipation Fund; slavery; manumission; Itaparica; Free Womb Law. Resumo Este artigo investiga o Fundo de Emancipação como possibilidade de acesso à liberdade para pessoas escravizadas na vila de Itaparica, Bahia, entre 1871 e 1888. A análise articula a historiografia da escravidão à leitura da Lei do Ventre Livre e de seus regulamentos, de processos cíveis de emancipação, inventários, cartas de alforria e correspondências administrativas preservados no Arquivo Público do Estado da Bahia. Examina a matrícula dos escravizados, a composição e o funcionamento das juntas de classificação, os critérios de preferência, a distribuição das quotas e os procedimentos de avaliação e indenização dos senhores. Os casos de Libania, Lucrecia, Honoria, Lucia, Rosalina, Maria Felicidade, Constança e Arlinda, entre outros, permitem observar o uso de petições, recursos judiciais, vínculos familiares e pecúlio na disputa pela liberdade. A documentação também evidencia atrasos administrativos, insuficiência de recursos e conflitos relacionados à residência e à ordem de classificação. Argumenta-se que a legislação, embora concebida em um quadro de emancipação gradual e de proteção da propriedade senhorial, foi apropriada pelos escravizados e por seus colaboradores como instrumento de reivindicação. O estudo destaca sua atuação individual e coletiva, sem reduzir a conquista da alforria à iniciativa do Estado ou à concessão dos senhores. Palavras-chave: Fundo de Emancipação; escravidão; alforria; Itaparica; Lei do Ventre Livre.
Author: Kibuuka, Brian Gordon Lutalo
Institution: Universidade Estadual de Feira de Santana
Language: English
Topic: History of Colonial Brazil
Subfield: History
Field: Arts and Humanities
Domain: Social Sciences
Open Access status: green
OpenAlex ID: W7225637888
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