Year: 2026
Type: article
Abstract: IntroduçãoA escola é reconhecida como um dos principais espaços de formação do indivíduo, pois, além de promover a aprendizagem dos conteúdos curriculares, constitui um ambiente privilegiado de socialização (Cunha et al., 2025).No entanto, por reunir sujeitos com histórias, personalidades e condições sociais diversas, esse mesmo espaço está sujeito ao surgimento de conflitos e de relações marcadas por desigualdades de poder.Entre suas diversas manifestações, o bullying destaca-se como uma das formas mais recorrentes e preocupantes (Gomes et al., 2022).O bullying é definido como um conjunto de comportamentos agressivos, intencionais e repetitivos, praticados por um ou mais indivíduos contra outro, em uma relação marcada pelo desequilíbrio de poder que dificulta a defesa da vítima (Ferreira; Mendonça, 2023).Além disso, o fenômeno envolve diferentes protagonistas, entre eles a vítima, o agressor e os espectadores, os quais, ao presenciarem os episódios, podem tanto reforçar a agressão, por meio do silêncio ou da omissão, quanto contribuir para interrompê-la (Otero; Yaegashi, 2023).No Brasil, o enfrentamento do bullying ganhou respaldo legal com a Lei n.º 13.185/2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática e definiu as responsabilidades das instituições de ensino na prevenção e no combate a essas práticas.Mais recentemente, a Lei n.º 14.811/2024 avançou ao tipificar como crime a intimidação sistemática, o bullying, e a intimidação sistemática virtual, o cyberbullying, o que levou o tema também para a esfera penal (Perreira;Fernandes;Dell'Aglio, 2022;Sá et al., 2026).
Institution: Southwest Bahia State University
Language: Portuguese
Subfield: Social Psychology
Field: Psychology
Domain: Social Sciences
Open Access status: diamond
OpenAlex ID: W7233519523
