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Evaristo dos Santos
Observed names:
Evaristo Dos Santos,
Evaristo de Santos
Observed institution:
Thailand International Cooperation Agency
OpenAlex ID:
A5000875706
Ação Popular - Licitação - Requisito de lesividade
1994
·
Evaristo Dos Santos
·
Revista de Direito Administrativo
PDF
Imposto sobre serviços - Transporte de cargas
1976
·
Evaristo dos Santos
·
Revista de Direito Administrativo
PDF
Imposto sobre serviços - Incorreções do auto de infração
1976
·
Evaristo dos Santos
·
Revista de Direito Administrativo
PDF
Imposto de importação - Fixação de alíquota - Isenção
1976
·
Evaristo dos Santos
·
Revista de Direito Administrativo
PDF
Imposto de importação - Isenção - Conselho de Política Aduaneira - Imposto sobre circulação de mercadorias
1975
·
Evaristo dos Santos
·
Revista de Direito Administrativo
PDF
Taxa Rodoviária Única - Empresa de ônibus
1975
·
Evaristo dos Santos
·
Revista de Direito Administrativo
PDF
Taxa - Licença - Vendedor ambulante
1975
·
Evaristo de Santos
·
Revista de Direito Administrativo
PDF
Desapropriação - Desistência - Honorários de advogado
1973
·
Evaristo dos Santos
·
Revista de Direito Administrativo
Imposto sobre serviços - Locação de bens móveis
1973
·
Evaristo dos Santos
·
Revista de Direito Administrativo
Poder de polícia - Limitações
1973
·
Evaristo dos Santos
·
Revista de Direito Administrativo
Imposto sobre vendas e consignações - Sociedade mercantil - Integralização de capital
1973
·
Evaristo dos Santos
·
Revista de Direito Administrativo
Impôsto sôbre circulação de mercadorias - Isenção - Incidência
1971
·
Evaristo dos Santos
·
Revista de Direito Administrativo
Desapropriação - Correção monetária - Juros
1971
·
Evaristo dos Santos
·
Revista de Direito Administrativo
Impôsto de circulação de mercadorias - Fato gerador - Mercadoria importada - Ato complementar e decreto-lei
1970
·
Evaristo dos Santos
·
Revista de Direito Administrativo
Desapropriação - Correção monetária
1970
·
Evaristo dos Santos
·
Revista de Direito Administrativo
Desapropriação - Fundo de comércio
1969
·
Evaristo dos Santos
·
Revista de Direito Administrativo
Taxa de conservação de estradas de rodagem - Licença de veículos
1969
·
Evaristo dos Santos
·
Revista de Direito Administrativo
Impôsto de licença e diversões públicas - Serviço de alto-falantes
1969
·
Evaristo dos Santos
·
Revista de Direito Administrativo
Responsabilidade civil do estado - Obra pública
1967
·
Evaristo dos Santos
·
Revista de Direito Administrativo
Funcionário público - Advogado - Equiparação de vencimentos
1966
·
Evaristo dos Santos
·
Revista de Direito Administrativo
Ato administrativo - Contrôle jurisdicional
1964
·
Evaristo dos Santos
·
Revista de Direito Administrativo
Ato administrativo - Revogação - Licença para construção
1963
·
Evaristo dos Santos
·
Revista de Direito Administrativo
Ação popular - Pessoa jurídica
1963
·
Evaristo dos Santos
·
Revista de Direito Administrativo
Funcionário público - Concurso - Candidato de sexo feminino
1962
·
Evaristo dos Santos
·
Revista de Direito Administrativo
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