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Eveline de Magalhães Werner Rodrigues

Observed name: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
OpenAlex ID: A5062008402
O direito socio-ambiental ao bem viver no contexto do constitucionalismo latino-americano: caminhos para o redimensionamento da ideia de dignidade e para a proteção da vida em geral
2015 · Saulo Tarso Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner Rodrigues · LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas) · 3
Ciclo de encontros - direito coletivo do trabalho e direitos humanos
2024 · João Marcos Francisco Sampaio, Eveline de Magalhães Werner Rodrigues, et al. · OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA
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Caracteriza-se a figura do consumidor por equiparação em casos de danos ambientais
2024 · Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner · LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)
Exercício de atividade empresarial poluidora destinada à fabricação de produtos para comercialização caracteriza acidente de consumo, reconhecendo a figura de consumidor por equiparação. [Jurisprudência comentada]
2022 · Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner, Ayala, Patryck de Araújo · LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)
Ação direta de inconstitucionalidade. Medida cautelar. Revogação de liminar que suspende os efeitos de decreto legislativo que determina o período de defeso da pesca. Admissibilidade. Inexistência de indícios objetivos mínimos que demonstrem fraude no procedimento de proibição da atividade pesqueira. Inobservância, ademais, do princípio da precaução, dada a ameaça à fauna, à segurança alimentar e à pesca artesanal. [Jurisprudência comentada]
2016 · Eveline de Magalhães Werner Rodrigues, Patryck de Araújo Ayala, et al. · Americanae (AECID Library)
Constitucionalismo latino-americano e direito ao meio ambiente : diálogos em busca de uma proteção jurídica de integridade
2015 · Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner · LA Referencia (Red Federada de Repositorios Institucionales de Publicaciones Científicas)
Meio ambiente. Ação civil pública. Imposição à Administração Pública municipal de apresentação de estudo de impacto ambiental em razão da ocorrência de atividade supostamente nociva ao patrimônio histórico e cultural. Admissibilidade. Poder Público que é obrigado a defender e proteger o meio ambiente ecologicamente equilibrado. Inteligência dos arts. 23, III, VI e VII e 225, § 1.º, IV, da CF/1988. [Jurisprudência Comentada]
2015 · Brasil. Tribunal Regional Federal, Eveline de Magalhães Werner Rodrigues, et al. · Americanae (AECID Library)
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