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Direito e Democracia

ISSN: 2448-4512
Source type: journal
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DOAJ: No
OpenAlex ID: S4306508098
Da “Falange Gaúcha” aos “Bala nos Bala”: a emergência das “facções criminais” em Porto Alegre (RS) e sua manifestação atual
2016 · Marcelli Cipriani · Direito e Democracia · 2
Tributação de fake news
2026 · Camila Vargas de Souza · Direito e Democracia
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O Procedimento Investigatório Criminal como Instrumento de Auxílio à Realização do Confisco Alargado
2026 · Marcela Barbosa · Direito e Democracia
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Decoloneidade e mística: uma possível aproximação entre a concepção de natureza dos povos indígenas do Brasil e o pensamento de Espinosa
2026 · Júnior Silva de Almeida, Halina Macedo Leal · Direito e Democracia
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Árabes palestinos e racismo de Estado em Israel: Uma genealogia da dominação
2026 · Carolina Rocha Ferreira, Pablo Ornelas Rosa, et al. · Direito e Democracia
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O medo do crime nas redes sociais e seus reflexos nas políticas criminais
2026 · Felipe Lazzari da Silveira, Pedro Postal, et al. · Direito e Democracia
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Ensino-Aprendizagem de Direito Penal: Discutindo o processo de autorreconhecimento a partir da construção social do ser
2026 · Marina Portella Ghiggi, Michelangelo Sother Balbino de Souza Silva · Direito e Democracia
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A criminologia e a política criminal
2026 · Iverson Kech Ferreira · Direito e Democracia
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Ao Sul da Quarentena: Impactos da Pandemia do Coronavírus na Vida das Mulheres no Brasil – Um Recorte de Gênero, Raça e Classe
2025 · Christine Mino de Paula, Débora Abigail Tavares Carraro, et al. · Direito e Democracia
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Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor
2025 · João Vitor Lima Oliveira, Sayonara Saukoski · Direito e Democracia
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Os entraves no acesso dos indígenas ao Ensino Superior
2025 · Maria Victhória Bobato Calveti, Aknaton Toczek Souza · Direito e Democracia
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Estado penal de exceção e cidade informal: a criminalização da pobreza urbana pelas remoções
2025 · Carlos Picanço Wambier · Direito e Democracia
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A Sociedade Civil como Elemento Fundante do Estado de Classes
2025 · Leomar Rippel, Iverson Kech Ferreira · Direito e Democracia
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A (In)aplicabilidade do Adicional de Risco ao Trabalhador Avulso: Considerações após a Resolução do Tema 222 pelo STF
2025 · Vinícius Gabriel Silvério · Direito e Democracia
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Inexigibilidade da Conduta Diversa: Esboço sobre a Discussão Jurídica em Relação ao Uso da Cannabis Medicinal
2025 · Heloísa Vieira Alves, Giovane Matheus Camargo · Direito e Democracia
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Pandemia, Neoliberalismo e Necropolítica
2025 · Everton de Paula · Direito e Democracia
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Tensões entre Direito privado e Constituição a partir do fenômeno da constitucionalização do Direito (teorias, formas e atores)
2025 · Edeilson Ribeiro Bona · Direito e Democracia
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A escalada do antagonismo bolsonarista pela meritocracia na pandemia de Covid-19
2025 · Vinícius Fernandes da Silva, Pedro Fauth Manhães Miranda · Direito e Democracia
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O Julgamento do Direito ao Esquecimento no RE 1.010.606: Expurgo do Rótulo ou do Direito
2025 · Bruno Tomé Fonseca · Direito e Democracia
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Governabilidade Migratória na América Latina: A Origem Histórica do Controle da Imigração “Indesejável” do Brasil na Pandemia da Covid-19
2025 · Bruna Sueko Higa de Almeida · Direito e Democracia
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A Flexibilização dos Efeitos Temporais da Decisão de Inconstitucionalidade no Direito Positivo Brasileiro
2025 · Fernanda Pereira Costa · Direito e Democracia
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A representatividade da prostituição na construção dos discursos passionais na cidade de Ponta Grossa-PR (1950-1959)
2025 · Murilo Gaspar Gross de Paula · Direito e Democracia
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Paradigmas e Revoluções: Reflexões sobre a Pertinência e a Utilidade desse Conceito no Âmbito da Ciência Jurídica
2025 · Cristina Lopes, Lisandra · Direito e Democracia
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Reflexões frente ao modelo tecnicista de atendimento no campo da obstetrícia a partir de uma crítica a ciência e tecnologia
2025 · Gloria Maria Pereira Funes, Cíntia de Souza Batista Tortato · Direito e Democracia
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Panorama geral e jurídico sobre startups
2025 · João Pedro Pesch Leão · Direito e Democracia
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